Debates Parlamentares - Diário 003, p. 17 (2023-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 116-C, do PAN, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 4 do

artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 963-C2, da IL, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 4 do artigo 78.º-E do

Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1746-C, do PS, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 4 do artigo

78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Vamos agora votar a proposta 116-C, do PAN, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 4 do artigo 78.º-E

do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, votamos a proposta 963-C2, da IL, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 4 do artigo 78.º-E

do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1746-C, do PS, de substituição da alínea b) do n.º 4 do artigo 78.º-E do

Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Vamos à votação da proposta 1350-C1, do PSD, na parte em que substitui o n.º 5 do artigo 78.º-E do Código

do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH,

da IL, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 963-C2, da IL, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 5 do artigo 78.º-E

do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do PSD.

28 DE NOVEMBRO DE 2023 17 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 116-C, do PAN, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 4 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 963-C2, da IL, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 4 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1746-C, do PS, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 4 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos agora votar a proposta 116-C, do PAN, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 4 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, votamos a proposta 963-C2, da IL, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 4 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1746-C, do PS, de substituição da alínea b) do n.º 4 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos à votação da proposta 1350-C1, do PSD, na parte em que substitui o n.º 5 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 963-C2, da IL, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 5 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD.

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