22 DE ABRIL DE 1988 211

fundamental é a de que irei estar ausente no estrangeiro, mas virei um dia mais cedo - chegarei na madrugada de sexta-feira - para poder assegurar os trabalhos da Comissão. E o Sr. Deputado Almeida Santos também não estará cá. Parecer-me-ia, porém, altamente inconveniente que não tivéssemos qualquer reunião na próxima semana. Se VV. Exas. não virem nisso inconveniente, e a título excepcional, pelo menos por ora, visto que ulteriormente teremos provavelmente de marcar reuniões com mais frequência, faríamos uma reunião durante todo ou parte substancial do dia de sexta-feira. Parto na quinta-feira à tarde de Nova Iorque e chego na sexta-feira de manhã, que é o tempo que normalmente o avião que parte de Nova Iorque leva a chegar a Lisboa.

O Sr. Vera Jardim (PS): - Vem directamente para aqui?

O Sr. Presidente: - Chega às 7 horas da manhã, o que dá perfeitamente para eu estar aqui de manhã, até porque quem durma no avião não tem problemas.

Posso trocar a citação de alguns artigos da Constituição, o que não é grave, pois VV. Exas. me corrigirão depois nessa matéria. É essa a única hipótese que temos de fazer uma reunião na próxima semana, visto que, como disse, o Sr. Deputado Almeida Santos também não estará cá.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Seria de manhã e de tarde, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Preferiria que assim fosse, salvo se VV. Exas. tiverem um impedimento fundamental.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Gostaria de exprimir duas preocupações.

A primeira, sintonizada com aquela que o Sr. Presidente pôde agora referir, refere-se à sobreposição sistemática das horas de funcionamento das comissões em que todos somos intervenientes. Somos poucos e o PSD tem muita gente, mas um dia acontecerá que o próprio PSD rebenta e o funcionamento se torna perfeitamente impossível, o que quer dizer que naturalmente, e a todo o tempo, será necessário pensar em medidas que excedam a pura decisão desta Comissão para que ela não seja afectada nos seus trabalhos, como, pelo que acabo de ouvir, parece ter sido.

Em segundo lugar, quero referir que a próxima sexta-feira é um dia particularmente mal-azado para o funcionamento proposto, porque é o dia do debate do Regimento no Plenário, que ocorrerá, segundo se prevê, de manhã e de tarde, com votações - ao que se prevê pelas últimas deliberações, aliás insensatas, da conferência de líderes - umas após outras, o que com toda a probabilidade impedirá que esta Comissão venha a ter o quorum mínimo para funcionar. Com este proviso e esta reserva de boa fé e cooperante, aceito a sugestão feita de se marcar a reunião para a sexta-feira da próxima semana.

O Sr. Presidente: - Há pouco ouvi uma referência à legislação motorizada que me fez lembrar os velhos Calamandrei e Carnelutti. É claro que eles teriam tido uma solução muito simples para evitar essa motorização da legislação: cometê-la-iam a órgãos colegiais grandes e doutos, porque isso resolveria o problema de uma maneira bastante mais eficiente do que aquela que foi, na altura, preconizada nas suas obras.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Vitorino.

O Sr. António Vitorino (PS): - Quero dizer, em suma, que não levantamos nenhuma objecção à proposta do Sr. Presidente. Não as levantaríamos por razões de princípio, mas também por hoje ser um dia em que, mesmo sem bolo de velas, é difícil recusar a V. Exa. o direito legítimo de formular desejos.

Atendendo, pois, a que ocorre hoje o seu aniversário natalício, gostaria de dizer, sem querer abusar da opinião colectiva da Comissão, que todos nós lhe desejamos muitos parabéns, muitas felicidades e muitos anos de vida e que possamos acompanhá-lo nesses anos, não na revisão constitucional - pode estar descansado -, mas na vida contínua.

Aplausos.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado a todos VV. Exas.! Fiquei muito sensibilizado pelas suas palavras e pela vossa manifestação.

Reunir-nos-emos então na sexta-feira da próxima semana, dia 15 de Abril, às 10 horas.

Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 35 minutos.

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Reunião do dia 7 de Abril de 1988

Relação das presenças dos Srs. Deputados

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).
Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).
Fernando Manuel Cardoso Ferreira (PSD).
José Álvaro Pacheco Pereira (PSD).
José Luís Bonifácio Ramos (PSD).
Licínio Moreira da Silva (PSD).
Luís Filipe Meneses Lopes (PSD).
Manuel da Costa Andrade (PSD).
Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD).
Mário Jorge Belo Maciel (PSD).
Miguel Bento da Costa Macedo e Silva (PSD).
António de Almeida Santos (PS).
Alberto de Sousa Martins (PS).
António Manuel Ferreira Vitorino (PS).
Jorge Lacão Costa (PS).
José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).
José Manuel de Melo Antunes Mendes (PCP).
José Manuel Santos de Magalhães (PCP).
António Marques Júnior (PRD).
Herculano da Silva Pombo Marques Sequeira (PEV)
Raul Fernandes de Morais e Castro (ID).