Debates Parlamentares - Diário 093, p. 2731 (1989-02-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE ABRIL DE 1989 2731

O Sr. Presidente: - Não tenho objecção, embora não haja, como teremos oportunidade de ver, grandes novidades, dado que já foram introduzidas nos textos iniciais dos projectos dos respectivos partidos.

Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.

O Sr. Raul Castro (ID): - Não sei se é costume distribuir os documentos que são enviados para a Comissão; como, há pouco, o Sr. Presidente fez referência ao facto de terem chegado 1500 postais e eu desconheço o texto...

O Sr. Presidente: - V. Exa. quer que lhe sejam distribuídos os 1500 postais?

O Sr. Raul Castro (ID): - É evidente que não! Eu queria que fosse distribuído o teor, o conteúdo desses postais a todos os grupos parlamentares, bem como o número dos postais que foram enviados.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Raul Castro, o número consta dos ofícios, que já pedi que fossem distribuídos aos Srs. Deputados. Quanto ao conteúdo dos postais, como são todos iguais, bastará fotocopiar um deles.

Vozes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos encerrar os nossos trabalhos; recomeçaremos amanhã, com o artigo 268.°

Está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 50 minutos.

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Reunião do dia 16 de Fevereiro de 1989

Relação das presenças dos Srs. Deputados

Rui Manuel P. Chancerelle de Machete (PSD).
Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).
António Costa de Sousa Lara (PSD).
José Augusto Ferreira de Campos (PSD).
José Luís Bonifácio Ramos (PSD).
Licínio Moreira da Silva (PSD).
Manuel da Costa Andrade (PSD).
Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD).
Carlos Manuel Batista (PSD).
Mário Jorge Belo Maciel (PSD).
Miguel Bento da Costa Macedo e Silva (PSD).
Manuel António de Sá Fernandes (PSD).
António de Almeida Santos (PS).
Manuel António Ferreira Vitorino (PS).
José Manuel dos Santos Magalhães (PCP).
Raul Fernandes de Morais e Castro (ID).

ANEXO

Artigo 257.°

Proponho que onde na proposta do PS se diz "planos de desenvolvimento regional" se diga "planos regionais".

Idem que em vez de "do plano" se diga "dos planos previstos no n.° 1 do artigo 91.°".

O Deputado do PS, Almeida Santos.

28 DE ABRIL DE 1989 2731O Sr. Presidente: - Não tenho objecção, embora não haja, como teremos oportunidade de ver, grandes novidades, dado que já foram introduzidas nos textos iniciais dos projectos dos respectivos partidos.Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.O Sr. Raul Castro (ID): - Não sei se é costume distribuir os documentos que são enviados para a Comissão; como, há pouco, o Sr. Presidente fez referência ao facto de terem chegado 1500 postais e eu desconheço o texto...O Sr. Presidente: - V. Exa. quer que lhe sejam distribuídos os 1500 postais?O Sr. Raul Castro (ID): - É evidente que não! Eu queria que fosse distribuído o teor, o conteúdo desses postais a todos os grupos parlamentares, bem como o número dos postais que foram enviados.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Raul Castro, o número consta dos ofícios, que já pedi que fossem distribuídos aos Srs. Deputados. Quanto ao conteúdo dos postais, como são todos iguais, bastará fotocopiar um deles.Vozes.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos encerrar os nossos trabalhos; recomeçaremos amanhã, com o artigo 268.°Está encerrada a reunião.Eram 19 horas e 50 minutos.Comissão Eventual para a Revisão ConstitucionalReunião do dia 16 de Fevereiro de 1989Relação das presenças dos Srs. DeputadosRui Manuel P. Chancerelle de Machete (PSD).
Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).
António Costa de Sousa Lara (PSD).
José Augusto Ferreira de Campos (PSD).
José Luís Bonifácio Ramos (PSD).
Licínio Moreira da Silva (PSD).
Manuel da Costa Andrade (PSD).
Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD).
Carlos Manuel Batista (PSD).
Mário Jorge Belo Maciel (PSD).
Miguel Bento da Costa Macedo e Silva (PSD).
Manuel António de Sá Fernandes (PSD).
António de Almeida Santos (PS).
Manuel António Ferreira Vitorino (PS).
José Manuel dos Santos Magalhães (PCP).
Raul Fernandes de Morais e Castro (ID).ANEXOArtigo 257.°Proponho que onde na proposta do PS se diz "planos de desenvolvimento regional" se diga "planos regionais".Idem que em vez de "do plano" se diga "dos planos previstos no n.° 1 do artigo 91.°".O Deputado do PS, Almeida Santos.

Descarregar páginas