32 II SÉRIE - NÚMERO 2-RC

O Sr. Almeida Santos (PS): - A mesa ouve os partidos...

O Sr. Presidente: - Não, não pode ser só a mesa. De resto, a proposta não foi da minha autoria.

Quanto à metodologia, já discutimos alguns aspectos, mas aquilo que vos proponho é o seguinte: procederíamos a uma primeira leitura das propostas, pela ordem por que foram apresentadas. Finda essa leitura e essa análise...

O Sr. Almeida Santos (PS): - Desculpe interrompê-lo, Sr. Presidente, mas talvez seja mais fácil fazer-se essa análise pela ordem dos artigos de cada proposta e não pela ordem da sua apresentação.

O Sr. Presidente: - Claro, Sr. Deputado.

Finda essa primeira leitura, poderíamos ajuizar sobre se seria necessário proceder a uma segunda leitura, ou não. Naturalmente que isso depende da profundidade com que fizermos a primeira leitura. No entanto, também não me parece que a complexidade da revisão no que respeita, não às matérias em si, mas ao número de artigos envolvidos e às diversas perpectivas justifique necessariamente uma segunda leitura. Nesse caso, depois da audição dos especialistas, passaríamos à votação - uma votação indicativa, eventualmente com propostas de síntese ou substitutivas -, e, depois, seguir-se-iam os trâmites habituais, tal como fizemos na revisão constitucional de 1989.

Suponho que esta é uma matéria clara para todos os Srs. Deputados, não sendo pois necessário explicitarmos muito mais. Assim sendo, quero perguntar-lhes se esta proposta suscita algum dissentimento ou objecção.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr Presidente, aproveito a pergunta para dizer que essa proposta não me suscita objecção alguma e para voltar um pouco mais atrás à questão do colóquio e à forma como ele vai ser organizado. E que esse assunto não ficou bem esclarecido. Cria-se aqui um grupo de trabalho... Desculpe voltar atrás, mas gostava de ser esclarecido acerca disso.

O Sr. Presidente: - Julgo que valeria a pena, na sequência da resolução que foi tomada, que o PS apresentasse uma proposta de execução um pouco mais detalhada, para podermos ajuizá-la. F que um colóquio apresenta algumas dificuldades em termos da sua exequibilidade: algumas pessoas vão ter dificuldades relativamente aos dias em que estarão disponíveis paia apresentarem comunicações, outras vão ter mesmo dificuldades em fazê-lo e, além disso, tem de haver um critério de escolha dessas pessoas. Há, portanto, uma série de factores a ter em consideração e, por isso, a minha ideia é que uma subcomissão desta Comissão trate da matéria. Em todo o caso, talvez valesse a pena inventariar o tipo de problemas que se colocam para, depois, tomarmos aqui uma resolução sobre isso.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Estamos dispostos a elaborar uma proposta em borrão para, a partir dela, se raciocinar.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Sr. Presidente, sugeria que se começasse a pensar nos convites para as audições, sob pena de, à última hora, haver muita dificuldade em contactar as pessoas.

O Sr. Presidente: - Quanto a esse aspecto temos de ler várias cautelas, para, por um lado, evitar situações desagradáveis e, por outro, ouvirmos as diversas sensibilidades constitucionais que são susceptíveis de se manifestarem.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - De étimo ideológico e geográfico.

O Sr. Presidente: - Exacto.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - De todos os azimutes!

O Sr. Presidente: - Não há de todos os azimutes e esse é um dos problemas. Ou, pelo menos, relativamente a alguns azimutes, não é cognoscível quem os representa.

Com isto, esgotámos a matéria que nos propusemos tratar hoje. Agora temos de ver como é que vamos prosseguir. Os Srs. Deputados do PS tinham dito que as vossas jornadas parlamentaras iriam ler lugar na sexta-feira. Portanto, podemos reunir amanhã às 15 horas, como previsto.

Amanhã, poderemos marcar o calendário das reuniões das duas próximas semanas. É que vai ter lugar a reunião do Conselho da Europa e existem ainda outros impedimentos.

Vozes.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Sr. Presidente, constatamos que há alguma dificuldade quanto à marcação dos dias. Por isso, julgo que deveríamos aproveitar os dias disponíveis, reunindo de manhã, de tarde e à noite.

O Sr Presidente: - Essa pode ser uma solução. Em todo o caso, amanhã manter-se-á o horário fixado.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Amanhã, não até para não ferir as expectativas.

O Sr. Presidente: - Amanhã estabeleceremos o calendário, de modo a podermos acelerar este processo.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Pessoalmente, tenho muita dificuldade na próxima semana, porque só chego, de Angola, na quinta-feira.

Depois, no dia 5 de Outubro, é feriado. Por isso, em rigor, poderíamos recomeçar em "marcha forçada" no dia 6 de Outubro. Esta é a minha proposta.

O Sr. Presidente: - Peço a VV. Exas. que pensem sobre este assunto para, amanhã, podermos fixar um calendário.

Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Faltaram os seguintes Srs. Deputados:

João Álvaro Poças Santos (PSD).
Manuel Castro de Almeida (PSD).
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD).
Mário Jorge Belo Maciel (PSD).
Alberto de Sousa Martins (PS).
Jorge Facão Costa (PS).
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego (PS).

A DIVISÃO DE REDACÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.