O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira 13 de Outubro de 1994 II Série — Nümero 7—RC

da Assembleia da RepUblicaVI LEGISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (1994.1995)

IV REVISAO CONSTITUCIONALCOMISSAO :EVENTUAL PARA A REVISAO CONSTITUCIONAL

ACTA N.2 7

Reunião do dia 12 de Outubro de 1994

SUMARIO

O Si &esidente (Rui Machete) deu (cio a rewuJo à 10 horns e 40 mhutatForam apreciadas as propostas de alteracão, apresentadas por Os -

Verdes, Deputado independente Luis Fazenda. PCP, PSD, PS eDeputado do PSD Pedro Roseta, relativas aos artigos 15.°, 16.° e 20.°e feita a apresentacJo da proposta de alteracao ao artigo 22.°,apresentada pelo Deputado do PSD Pedro Roseta.

Intervieram no debate, a diverso iftulo, aldm do Sr. Presidente, asSrs. Deputados AntOnio Filipe (PCP), Almeida Santos (PS), Isabel nutos.

Castro (Os Verdes), Fernando Condesso e Pedro Roseta (PSD), JoséVera Jardim (PS), Lutz Fazenda (indep.), AntOnio Marques Mendes eCosta Andrade (PSD), Alberta Martins (PS), Lutz SO (PCP), MargaridaSilva Pereira (PSD), José MagalhJes (PS), Raul Castro (Indep.), OdeteSantos (PCP) e Braga de Macedo (PSD).

0 Sr. Presidente encerrou a reunido eram 13 horas e 10 mi.