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famflias, pals, flihos, muther) quc tivessem lutado nas ForcasArmadas. Como sabern, para lutar nas Forcas Armadasera — e permanece ainda hoje — preciso ter a nacionalidadeportuguesa.

Os soldados negros tinham lutado, tinham assumido riscos. Por que no? Eu disse: <> Disseram-me: <><

Aléni disso, todos os ex-funcionérios, famflias, pais, fiIhos, também dava seguramente umas largas dezenas demilhares, senäo centenas, devido ao decurso do tempo, comod dbvio.

Depois, eram Os descendentes do Estado cia India, e nunca percebi quantos eram, porque nAo se tinha feito a suacontabilidade. Mas eram necessarianiente mais umas dazenas, seno umas centenas cia milhares. Ainda os titulares depassaporte português (entAo, se tern passaposte português, porque é que nAo hão-de ter a opçao pela nacionalidade portuguesa?) — eram mais umas dezenas de milhares, corn a caracterfstica de que seria a c> — vinhamOs chineses da Formosa, os chineses da China continental,Os paquistaneses, os indianos, Os gregos, toda a gente, nomeadamente em Mocambique, que era nina espécie de <>, bastante aberta.

Devo dizer que tive as maiores dificuldades em impor asminhas convicçöes cia pnudência, que eram, já na altura, numsentido fortemente restritivo. Restritivo como regra, no scmexcepcäo, porque sempre defendi que devia haver urnartigo a prever individualmente Os casos especiais. Ha razöes que podem levar a que o cidadAo A tenha esse direito,muito embora, pelas regras gerais, nâo viesse a tê-lo.

Cheguei a pedir a minha demissão duas vezes por causadisso. Eram debates terrfveis porque quer o Dr. Mario Soares, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros, homemgeneroso como se sabe, quer o Primeiro-Ministro, VascoGonçalves, talvez por outro tipo cia razôes, nurna posiçaode grande generosidade, nAo compreendiam a minha preocupação e o meu pragniatismo, a necessidade de evitannosaquilo que poderia acontecer. NAo direi que esteja a acontecer, pela, simples razAo de que no é porque haja hoje africanos a mais em Portugal, mas porque não se instalaramnem se protegeram Os africanos e que cd ternos e vivem emghettos, marginalizados. Na pratica, não tern os mesmosdireitos, nomeadamente laborais, dos cidadâos portugueses,O que prtivoca o inicio de problemas sociais. Ia começa afalár-se em xenofobia, em racismo, o que exactamente sequeria evitar.

A minha tese acabou por triunfar. La consegui convencê-los de que era mais prudente abrir a tal porta para os casosindividuals, mas, como regra, ser-se fortemente restritivo.O que veio a ficar, na prática, foi que quem é descendentede cidadäo português nascido no continente português, ateao 4.° grau, d português; todos os outros não seriam portugueses, a menos que entrassem pelo tal artigo Cnico.

Mas foi uma lut&dramática. E, já agora, you contar maisurna histdria. Apesar de, nessa altura, eu ter feito vingar aminha tese (e creio que prestei ao Pals urn grande servico,se bern qua, par dentro, me doesse, porque, em Moçambique,quem esteve do lado deles fui eu, quem se bateu par des,corn grandes sacrificios, fui cii, quem Os defendeu no Tribunal Militar fui eu, portanto, de racista parece que d difIcilque alguém possa acusar-me!). Mas não se tratava de ser

ou não racista mas de evitar que, em Portugal, pudesseemergir urna situaçio de racismo e de xenofobia. porque aracismo nasce no dia em que dais indivIduos, de raças dderentes, disputam a mesino posto de trabaiho ou o mesmoprivilCgio. a mesma regalia, e nOs näo somos impenTleáveisao racismo, ao contrário do que se julga, näo o somos comonmguém é. Diganios ate que seremos dos mais impermeáveis mas que nao o sornos absolutamente. 0 Dr. MarioSoares não me compreendeu e disse: >— dizia-me corn graça —, Eu respondi: <

Pois bern, mesmo corn essa lei restritiva, as tantas— quando em Angola, Moçambique e noutras colónias ascoisas correram mal —, começaram a aparecer no aeroportolevas de indivfduos, que não tinham o direito de vir mas,corno conseguiam meter-se no avião, apareciam noaeroporto, deitados no chão, a dormir, cram fotografados,os jornais faziam escAndalo disso. E o Dr. Soares dizia,aos berros, para o Ministro da Administraçao Interna daépoca, que era o coronel Costa Bras: <> Eucornecei a sorrir e dc virou-se para mini e disse-me: > Na altura, seria uma catástrofe, naotenho dtIvidas algumas.

Isto passou, hoje já nao ha esse problema — este é apenas o argumento histtirico —, mas, mais tarde, apareceu naAssembleia cia Reptiblica, no tempo da AD, urn projecto delei que era exactamente aquele que me foi submetido quando começámos a discussAo: todos os soldados, famllias deex-soldados, todos Os ex-funcionarios, todos Os titulares depassaporte, e la esta’vam os descendentes do Estado da India, etc., subscrito palo Dr. sa Carneiro.

Eu olhei pam aquilo e disse: <> Pedi uma audiência ao sa Cameiro e disse-lhe:> <> — respondeu dc. <>, e ia repeti as minhas razOes bistdricas. Então, dc disse: ccNão me ponha mais na carta, eu you imecliatamenteretirar esse projectoi.> E retitou!

Esta a histdria do fendmeno! Mas cá está, outra vez, amesma simpática generosidade, que é uma vez mais bonita!Apetece-me yotar isto tudo, devo dizer, e custa-me muito, ecompungido que ponho, mais uma yez, algumas reservas depragmática e de pnudência. Como posso dizer > a isto?Acho que, mesmo que seja recomendável, h sempre a reserva de não dever constar cia Constituiçao, pela razâo sirnpIes de que a Constituiçao regidifica e, se houver necessidade de, em qualquer momento, tomar uma medida urnpouco mais pragmática, urn pouco mais prudente e urn poucomais restritiva, terfamos o obstticulo da norma constitucional. Portanto, acho que, mesmo quem defende que deva serassim, não deve defender, no meu entender — e peço desculpa par discordar —, que isso conste de uma norma constitucional. Este eo primeiro ponto.

Segundo ponto: a proposta de Os Verdes para o n.° 1deste artigo é do seguinte teor: <