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urn puro desperdfcio —, perante urna situaçao que deveresolver-se rapidamente e em que, de algum modo, foianunciado pelo PSD que iria colocar a questão do prosseguimento ou da suspensao dos trabaihos ao Plenário, prosseguirmos Os flOSSOS trabalhos, embora eu entenda que ostrabaihos desta Comissäo são muito ilteis em termos doaprofundarnento do significado da Constituiçao e dos seusartigos.

Todavia, esta uma cornissão poiftica e não uma comissão de universitários que se reilnem para estudar asquestoes constitucionais, pelo que 0 que me parece maiscurial — e esta é uma resoluçao que tern de ser tomadapor consenso da Comissão e não pelo seu presidente ousequer pela mesa — é, pura e simplesmente, usarmos afaculdade que nos assiste de adiarmos os flOSSOS trabaihos,no caso do prosseguimento dos mesmos, por urn ou doisdias, ate que o Plenário decida o que val ser feito. Creioque, assim, evitaremos urna situação incdmoda e negativado ponto de vista cia economia processual e ate no quediz respeito ao prestfgio de uma Cornissão Eventual paraa Revisão Constitucional, que, na verdade, não é urnacomissão qualquer.

Portanto, agradecia muito que VV. Ex.a ponderassemesta minha proposta nas vossas prdximas intervençöes,porque, na realidade, conviria chegarmos aqui a uma conclusAo, de forma a sermos eficazes no trabaiho da Cornissao.

Tern a palavra a Sr.” Deputada Isabel Castro.

A Sr.” Isabel Castro (Os Verdes): — Sr. Presidente,pronunciando-me sobre a questAo que é colocada, pensoque será titil não desperdicarmos mais tempo e que seriasensato suspender os trabaihos desta Comissão ate que,politicarnente, o Plenário decida qual vai ser o seu futuro,ou seja, aprove a proposta de suspensão apresentada peloPSD ou, o que em nosso entendimento deveria acontecer,a cessacao dos seus trabaihos.

Quero ainda dizer que, em nossa opinião, corn a barreira temporal estabelecida, passaremos a ser uma comis

são de faz-de-conta e esvaziada de sentido, o que näo nosparece ser minimamente dignificante.

Disse o Sr. Deputado Narana Coissord que seria borncontinuarmos a reunir. So que o Sr. Deputado não ternestado presente nas reuniöes da Coniissão e, em meu en-tender, apenas teria sentido continuarmos a reunir se aspessoas estivessem envolvidas no trabalho que estão afazer, vindo aqui discutir as suas propostas. Faze-b cornosimulacro e encenação parece-nos perfeitamente intitil, poisserá urn exercfcio que pode servir como divagacäo intelectual ou para entreter Os tempos livres de quem Os tenha, mas o facto C que nOs não os temos e näo estamosinteressados em continuar numa situaçäo destas.

Finairnente, cornentando o que por parte de algunsSrs. Deputados parece ser considerado a abertura destaComissão, ou seja, considerar que a Comissão é abertaporque a comunicação social pode estar presente, devodizer que o nosso entendimento C que a abertura de umacomissão näo se esgota no simples facto do a comunicação social estar presente. Esta, aliCs, vem aqui corn muitopouco interesse, seguindo a discussão polItica das questoes — vem quando ha o chamado ccespectCculo ou acontecimento polItico>> e C isso que a envolve e apaixona.

Para nCs, a abertura de uma comissao pressupoc quecia C aberta aos cidadãos, as instituicOes e as entidades, oque é muito menos empobrecedor do que a simples pre

senca da comunicação social; alias, isso nao C sequer urnagrande inovação, dado que, hoje, de acordo corn o novoRegirnento da Assembleia, C jC uma realidade em muitasoutras comissOes.

O Sr. Presidente (Rui Machete): — Tern a palavra oSr. Deputado Guilherrne Silva.

o Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, começando por me pronunciar sobre a nwdus faciendi e a actuaçao da Comissao face a questão hoje levantada, devodizer que estamos inteiramente de acordo corn a sua sugestAo.

Efectivamente, parece-nos que, em termos do prestfgio da Assembleia e da Comissão, deveremos fazer urnadiamento sine die dos nossos trabaihos, ate que o PienCrio se pronuncie. Assim, ainda hoje, vamos apresentarna mesa urn projecto de deiberaçao, a firn de que sejaagendado pare subir a PlenCrio o mais rapidamente possIvel. Seria, portanto, urn adiamento sine die, que se traduziria na suspensão, de facto, dos trabaihos da Comissão, o que nos parece ser a solucao mais ajustada a estacircunstância.

Finalmente, faria, ainda, uma Oltima observacao as intervencoes do Sr. Deputado Alrneida Santos: estava a espera que o Sr. Deputado Almeida Santos levasse as suaspreocupacoes de transparência ate ao fim e assumisse aquique, efectivamente, o PS não quer este diClogo viabilizador da revisão constitucional, porque, tal como oSr. Deputado Almeida Santos declarou a revista Visao, emAgosto —jC depois de apresentada grande parte dos projectos de revisão —, seria urn acto patriOtico adiar a revisão para depois das eleiçOes legisiativas. Pensei que atransparencia iria atO a assuncão efectiva da razão — queC do fundo — desta negacão ao diabogo por parte do PS.

O Sr. Jorge Lacäo (PS): — Quer dizer que o PSD seconverteu aos argumentos do Deputado Almeida Santos!

O Sr. Presidente (Rui Machete): — Tern a palavra oSr. Deputado Lufs Fazenda.

o Sr. Luls Fazenda (Indep.): — Sr. Presidente, creioque as reuniOes desta Comissão devem ser adiadas ate adecisão do PlenCrio e devo dizer que, af, apoiarei a proposta de cancelamento dos seus trababhos, pois entendo quedeixar em suspenso, durante urn ano, uma comissão nestas circunstânàias C uma espCcie de c>, queem nada dignifica o Parlarnento e aquilo quo já não foialtarnente dignificado neste processo.

Do ponto de vista polItico, creio que, na linguagem doSr. Primeiro-Ministro, assistimos aqui a urna jogada polltica por parte do PSD, no sentido de apertar o papo>> aoPS—dito em born português!

Risos.

Dc facto, os méritos da revisão constitucional flão estavarn provados: sabia-se que a PS e o PSD não quereriarn o Onus dos seus prejuIzos mas, sirn, todos os beneffcios, pebo que seria extremamente diffdil que cia ocorresse.

Devo dizer, ainda, que não creio ter aqui colaboradonuma farsa — nos termos cia expressäo do Dr. DuarteLima —, mas entendo que, a partir de agora e jC que tantose reclarna o sentido do Estado, prolongar os nossos Ira-