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246II sEii — N(JMERO U—RC

CDS-PP, o PCP e todos os outros partidos politicos.

O Sr. Depudo Ios Magalhães, quando vai a America,

o que acontece frequentemente, urna das coisas que faz d,

corn certeza, uma limpeza de rnemória, porquetodos

sabemos o quanto gritou contra os acordos secretos do

PSIPSD feitos na Citima revisão constitucional e,hoje, é

urn dos que está prdximo desses acordos.

Portanto; Sr. Deputado, em relacao a esta matdria tern

de ter urn bocado de pudor. Não vejo, pois, qualquer in

conveniente em que o PSD fale corn o PS, desde quetodos

os partidos dialoguem tambern entre si e digo isto porque

o que nAo houve noutros mornentos foi exactarnente isso:

o PSD dialogava corn o PS rnas corn mais ninguern! Não

havia actas, não se sabia de nada e depois o PSD trazia

já tudo preparado, corn o <> feito e é isso mesmo que

nds querernos evitar.Assirn, propondo o Sr. Deputado Guilherme Silva q

ue

haja encontros, que se façam as actas, que se escreva o

que ë que cada urn disse e a que acordos se chegou corn

todos os partidos, não vejo que razöes possarn levar o PS

a negar estes encontros, que são normais e naturais e näo

servern para conspirar contra ninguém.

Em segundo lugar, estamos convencidos de que, corna

vontade poiftica dos dois rnaiores partidos, pode, efecti

vamente, haver urna revisão constitucional dentrodo

prazo estabelecido. Esta rnatéria não é transcendente, os

debates podem ser feitos na Cornissão, dizendo cada urn

aquilo que e necessário, não sendo, quanto a mim,pre

ciso seguir a técnica de publicar volumes inteiros,corno

aconteceu em outras revisöes constitucionais, em que se

sentava aqui urn senhor corn bolachas, garrafas de água e

todo o rnanancial para passar urn dia inteiro a discutir urn

so artigo. Desta vez, nao ha esse perigo e, portanto, ha

que dizer sd o necesserio, sern trazer os respectivosman

timentos flsicos, para que nesta revisão constitucional se

possa efectivamente chegar a urn ãcordo.

Este acordo d absolutarnente necessário, sendo, de fac

to, preciso dar mais direitos aos cidadãos, aproximarmais

o regime politico em que vivernos dos cidadãos, rever o

sisterna eleitoral, deixar de lado que a charnada

semfintica>> possa ser secundarizada face aos grandespro—

blemas corn que nos defrontamos na actual Constituiçao.

Toda a gente estA de acordo que, efectivamente, isso tern

de ser modificado.o PCP diz agora que não, mas, urna vez feitas as

dificaçôes, numa das próxirnas revisôes, virá corn certeza

bater-se por isso e dizer <

estA d rnuitfssiino born>>... Enfim, ja nos habituernos aisso

porque o PCP, uma vez feita a revisão constitucional

— devernos prestar-the essa hornenagem —, fá-la de tel

maneira sua que näo quer que se mexa rnais no texto!

O Sr. João Amaral (PCP): — Nds estamos contra as

revisöes!

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): — Assim, no futuro,

corn certeza que tambérn o fará e a reviso que fizermos

será a sua e dirá: <

não quero qualquer outra>>.Corno não trago bolachas nem garrafas de dgua, y

ou

finalizar dizendo que, ao contrCrio do PCP, pensarnosque

nao haveria desvalor algurn para a revisão constitucional

se o PS aceitasse falar bilateralmente corn todos osparti

dos e, portanto, não apenas corn o PSD, se cothesse a

opiniao de cada urn sobre os pontos mais importantes e

se tentasse saber ate onde é que èstão dispostos a sO refe

rir aquilo que é importante— isto porque, numa revisão

plural, embora näo seja necessCrio para perfazer os dois

terços, sernpre tern valor dizer o que C que para cada urn

C substantivo e não substantivo. Por outro lado, seria con

veniente continuar a fazer as reuniöes da CornissAo.

Portanto, não vernos isto como urn ultimato, nao ye

mos corno urna capitubacão o PS aceitar falar corn o PSD,

nern vernos que o PSD ponha a condiçao de dizer: <

falas connosco ou não ha revisão constitucional>>. Creio

que a solucao pode ser encontrada corn base num consen

so, pois, efectivarnente, se houver vontade poiftica do PSD

e do PS pam fazer a revisAo constitucional, as duas coi

sas não são imcornpatfveis.Assirn, fazemos votos para que estas reuniöes conti

nuern, para que o PSD e o PS encontrem a meihor ma

neira de diabogar corn todos os partidos para saber das suns

possibilidades.

O Sr. Presidente: — Tern a pabavra o Sr. Deputado

Lufs Sá.

O Sr. Luls Sá (PCP): — Sr. Presidente, em relacao a

esta matéria, ha urn ponto que convérn que fique devida

mente claro: o que estA aqui em causa nAo C o diClogo

bilateral entre partidos, o que é, scm dtlvida, altarnente

estimável. A gmande questao que, desde o inicio, esteve e

estC em dma da mesa tern a ver corn o dialogo que con

duziu a urn acordo de bastidores, feito a margern da Co

missão, rernetendo esta para urn papel de mero notário,

que se limita, corn mais ou menos discussão tCcnico-polI

tica, a registar aquibo que foi aprovado no seu exterior.

Este é que C o grande problerna!

Por outro lado, ha urn outro aspecto que convCm subli

nhar dévidarnente e que C este: as revisöes constitucionais

anteriores, portanto, a prirneira e a segunda, apesar de

haver esse acordo dc bastidores, dernoraram 16 e 19 me

ses.

O Sr. Costa Andrade (PSD): — E o que faria V.Ex.a

scm des...

O Sr. Luls Sá (PCP): — 0 que C que aconteceria se

se curnprisse o prazo proposto de três a quatro meses e

rneio? Creio, Sr. Deputado, que, objectivamente, isso be

varia a rerneter esta Cornissão para urn papel ainda rnuito

mais rnenorizado do que aquele que teve na primeira e na

segunda revisöes, quando houve acordos de bastidores a

rnargem da Comissão.Este é urn problenia fundamental, pois o prazo propos

to para esta revisão sempre foi completamente irrealista.

A ser feita desta forma, seria uma revisão a <>, a

<>, corn preterição completa do debate poli

tico dernocrático e daqueles que devern ser ouvidos, des

de as organizacoes representativas dos trabaihadores e dos

diferentes interesses da sociedade portuguesa ate especia

listas em direito constitucional ou das vCrias matérias em

causa.Neste sentido, penso que o quadro colocado rernete,

claramneute, não para a ideia de urn mero eufemismo (para

não utilizar umna palavra mais pesada) de uma suspensão

dos trabaihos mas, sim, para a necessidade de, puma e sim

plesmente, os cancelar para urna meihor oportunidade.

Urn outro aspecto, acerca do qual nAo gostaria de dci

xar de fazer urna observaçao, C o seguinte: o Sr. Deputado