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Quarta-feira, 4 de Setembro de 1996 II Série - RC - Número 16

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 3 de Setembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 40 minutos.
Procedeu-se à discussão dos artigos 5.º-A, 6.º e 7.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional, tendo dada entrada uma nova proposta de alteração ao n.º 2 do artigo 7.º, apresentada pelo Deputado do PSD Calvão da Silva, que foi apreciada.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, que
também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), Luís Sá (PCP), Maria Eduarda Azevedo (PSD), Alberto Martins (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Jorge Lacão (PS), Pedro Passos Coelho, Guilherme Silva, Barbosa de Melo e Calvão da Silva (PSD), Medeiros Ferreira e Elisa Damião (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 30 minutos.