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Sexta-feira, 13 de Setembro de 1996 II Série - RC - Número 22

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 12 de Setembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 15 horas e 30 minutos.
Procedeu-se à audição dos autores de petições que integram propostas ou sugestões de revisão constitucional: Dr. João Nabais (Associação Cívica Política XXI); Prof. Dr. João Joanaz de Melo e Dr. José Cunhal Sendim (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - GEOTA); Dr. Luís Costa (Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal); Dr.ª Maria Teresa Féria de Almeida (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas); Joaquim Resende Nunes da Silva; Manuel Jorge Caramelo; Dr. João Armando Soares Pereira de Aragão e Rio; Dr. Isaías Araújo de Sousa; Dr. Henrique Medina Carreira; Dr. José Maria de Jesus Martins; José Manuel Ferreira da Silva Pereira; José de Sousa Esteves; Hilário Pereira de Carvalho; Armando da Silva Saturnino Monteiro e José Gerardo Barbosa Pereira.
Durante o debate, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), os Srs. Deputados Francisco José Martins e Miguel Macedo (PSD), Luís Sá (PCP), José Magalhães e Medeiros Ferreira (PS), Odete Santos (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Cláudio Monteiro e Alberto Martins (PS), Barbosa de Melo (PSD), Elisa Damião (PS), José Gama e Luís Marques Guedes (PSD), Osvaldo Castro (PS) e Pedro Passos Coelho (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 21 horas.