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Sexta-feira, 18 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 41

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 17 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Guilherme Silva) deu início à reunião às 21 horas e 55 minutos.
Procedeu-se à discussão de proposta de alteração aos artigos 135.º, 136.º, 137.º, 138.º e 139.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente em
exercício e do Sr. Presidente Vital Moreira, os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Magalhães (PS), Luís Sá (PCP), Barbosa de Melo (PSD), Cláudio Monteiro (PS), António Filipe (PCP), Guilherme Silva (PSD) e João Amaral (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 00 horas e 15 minutos.