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Sábado, 24 de Maio de 1997 II Série - RC - Número 96

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 23 de Maio de 1997

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Jorge Lacão) deu início à reunião às 11 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente informou a Comissão da decisão de aceitação, a título indicativo, da proposta de organização dos trabalhos apresentada pelo PS, tendo o PCP interposto recurso dessa decisão, o qual foi aprovado. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Luís Marques Guedes e Guilherme Silva (PSD), José Magalhães (PS), Carlos Encarnação (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Em seguida, foi discutida a referida proposta, a qual foi aprovada, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Luís Marques Guedes (PSD), João Amaral (PCP), António Reis (PS), Luís Sá (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Barbosa de Melo (PSD) e Strecht Ribeiro (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 13 horas e 40 minutos.