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23 | II Série RC - Número: 006 | 13 de Janeiro de 2010

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ah! Bom»!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Irónico do ponto de vista positivo, mas, pelo menos, bem disposto.
Mas, como estava a dizer, os mais conhecedores desta matéria e, em especial, o Sr. Deputado sabem, seguramente, do que estou a falar quando digo que à ideia de transformação das realidades económicas e sociais é assacável algum cunho ideológico. E não queria, com isto, provocar a inscrição para uso da palavra do Sr. Deputado José Manuel Pureza, que me parece, de resto, absolutamente lógica e necessária.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, apresentada a proposta, vamos passar ao debate.
Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, queria pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Telmo Correia, que, apesar de os já ter dado, vou explicitar.
Sr. Deputado Telmo Correia, se o preâmbulo fosse eliminado e, portanto, «abrir caminho para uma sociedade socialista» deixasse de estar como marca introdutória da Constituição, V. Ex.ª prescindiria de retirar a expressão «transformação e modernização das estruturas económicas e sociais»?

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é que é ironia!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Ou uma coisa não tem a ver com a outra?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, como interpreto a sua intervenção como um pedido de esclarecimento, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Telmo Correia, para responder.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, o que eu disse e mantenho é que, na minha opinião, a expressão do preâmbulo «abrir caminho para uma sociedade socialista», para além de ser mais ou menos poética — e, ao que sei, redigida até por um poeta particularmente em voga nos dias de hoje, uma vez que, além de poeta e autor da expressão, é também candidato presidencial — , é absolutamente consentânea com a expressão «transformação e modernização das estruturas económicas e sociais». Ou seja, do meu ponto de vista, a matriz é exactamente a mesma.
Portanto, Sr. Deputado, aguardo apenas — e, de alguma forma, devolvo-lhe a questão — que o Partido Social Democrata clarifique a sua posição entre aqueles que, tanto quanto percebi, como o Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia e eu, consideravam que o preâmbulo devia ser revogado, aqueles que, como o Sr. Deputado Mota Amaral, consideravam que o preâmbulo devia ser mantido e aqueles que, como V. Ex.ª, consideravam que tínhamos de ter um novo preâmbulo, de preferência redigido pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Risos.

Portanto, clarificada esta posição, e aderindo o Partido Social Democrata à minha posição de não querer uma sociedade socialista, estaríamos, seguramente, num caminho mais tranquilo e mais sereno.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Com esse preâmbulo redigido pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa, estava tudo resolvido!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Guilherme Silva, tem de esperar que eu lhe dê a palavra, porque ainda não há a figura regimental da devolução do pedido de esclarecimento. Fica devolvido, mas terá de esperar um pouco mais pela resposta.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pureza.