22 DE OUTUBRO DE 2014

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a

reunião.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados, antes de começarmos os nossos trabalhos, há uma questão que tenho de colocar à

consideração da Comissão.

Os Deputados do PSD Madeira desejam fazer a apresentação do seu projeto de revisão constitucional pela

voz do Sr. Deputado Guilherme Silva. Ora, o Sr. Hugo Velosa informou-me que o Sr. Deputado Guilherme Silva

chegou há pouco da Madeira e que daqui a cerca de 10 minutos chegará à Assembleia.

Assim sendo, se não vissem inconveniente, esperávamos pela chegada do Sr. Deputado, porque penso que

não fará grande sentido o Sr. Deputado Hugo Velosa começar a apresentação e daqui a 10 minutos chegar o

Sr. Deputado Guilherme Silva.

Sr. Deputado Hugo Velosa, tem a palavra.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, embora eu já tenha percebido que o Sr. Deputado José

Magalhães preferia que eu começasse a fazer a apresentação…

O Sr. José Magalhães (PS): — Não!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não? Então, percebi mal…

Sr. Presidente, eu gostaria de pedir aos colegas, perante esta situação muito concreta, aliás, tem havido

alguns problemas com os voos, o que tem a ver com os custos da insularidade…

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Eu já cheguei!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O Sr. Deputado Jacinto Serrão diz «eu já cheguei». Bom, depende do voo!…

Eu tive agora conhecimento de que o Sr. Deputado Guilherme Silva vem a caminho, mas quero dizer aos

colegas que não fujo a apresentar o nosso projeto de revisão constitucional e se a Comissão assim o entender

apresentá-lo-ei, porque não quero complicar a vida a ninguém. No entanto, gostaria que fosse o Sr. Deputado

Guilherme Silva, enquanto primeiro subscritor do projeto, a fazer a apresentação.

Desta forma, pedia aos colegas que pudéssemos fazer um intervalo nos trabalhos até à chegada do Sr.

Deputado Guilherme Silva, pelas razões que invoquei; penso que dentro de 10 ou 15 minutos ele estará cá, pois

já me foi dito que vem a caminho.

O Sr. Presidente: — Então, Srs. Deputados, não havendo inconveniente, vamos interromper os nossos

trabalhos e aguardar alguns minutos pela chegada do Sr. Deputado Guilherme Silva.

Eram 16 horas e 12 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a reunião.

Eram 16 horas e 28 minutos.

Srs. Deputados, já temos connosco o Sr. Deputado Guilherme Silva, que, em nome dos Deputados do PSD

Madeira, vai fazer a apresentação do projeto de revisão constitucional n.º 1/XII (3.ª) — Autonomia Século XXI

(Renovar Abril) (Deputados do PSD Guilherme Silva, Cláudia Monteiro de Aguiar, Correia de Jesus e Hugo

Velosa).

Como ficou estabelecido na reunião da semana passada, os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão com uma

apresentação em termos genéricos dos dois projetos de revisão constitucional, pela ordem em que os mesmos

foram apresentados, portanto, primeiro o projeto dos Deputados do PSD Madeira e, depois, o projeto do

Deputado do CDS-PP.