SESSÃO N.° 14 DE 3 DE JUNHO DE 1908 5

soffre. O país está atravessando uma grande crise economica, caracterizada especialmente por um relativo depauperamento das suas forças productoras.

Não vae fazer uma longa dissertação sobre as causas que determinaram essa crise, mas irá ao ponto determinante das causas que a originaram.

Portugal é um país pobre, porque não produz, porque não vende e porque está desprotegido pela lei e com magra iniciativa particular.

Porá de parte a Inglaterra, a França e a Allemanha, indo buscar pequenas nações que teem, como Portugal, soffrido crises iguaes.

Todos conhecem o valor maravilhoso d'essa força chamada associação, quer na ordem politica, quer na economica.

Na ordem politica, criaram as associações a greve, pondo-se assim ao serviço das suas revindicações. Na ordem economica, quem não conhece o que são as caixas economicas, os bancos ruruaes, os syndicatos agricolas, as diversas formas de que a agricultura lança mão para viver?

No norte da Europa havia e existe ainda hoje uma nação que ha poucos annos era pobre, com um terreno ingrato e vetado á usura.

Essa nação é a Dinamarca.

A Dinamarca desenvolveu as caixas economicas, os bancos ruraes e populares e criou uma admiravel legislação economica.

Pois a Dinamarca, esse país pobre, de terreno ingrato e victimado pela usura, empobrecido pela falta de producção e pela pouca concorrencia, viu alvorecer uma epoca de prosperidade.

Quem não conhece os beneficios que da associação teem tirado a Italia, a Suissa e a França?

Quem desconhece os beneficios que para a industria dos lacticinios, por exemplo, em França, trouxe o syndicato das leitarias?

Pergunta: procura alguem resolver em Portugal o problema politico e economico por meio das associações, como ellas são comprehendidas entre nós e estão expressas nas leis?

Não. Não se resolve assim o problema economico; e, se algum dia houver Ministro do, fomento, da agricultura e da industria, terá de armar-se de um arsenal de leis e dos meios que são absolutamente indispensaveis para determinar o estabelecimento das associações, sem as quaes nada se conseguirá sob tal ponto de vista.

Falará agora do problema colonial.

Portugal é uma nação colonial, a terceira da Europa segundo a categoria.

Mas Portugal, pelo seu desnorteamento e absurdo de ideias em materia colonial, pelas leis que vigoram nas colonias e pelo absurdo da sua administração, merece ser classificado como ultima das nações da Europa colonizadora.

Dá para tudo o nosso regime colonial, que é ao sabor do Ministro e segundo os caprichos dos respectivos governadores.

A solução do problema colonial não é facil, attenta a indole da raça e attenta a pobreza do Thesouro.

O português, como os demais latinos, é um povo singularmente colonizador, mas não tem, nem na sua iniciativa nem no seu estimulo, a natural independencia das forças intrinsecas que dão aos anglo-saxões o caracter de se fixarem nas colonias, constituindo, por assim dizer, um Estado.

Entretanto, Portugal formou o Brasil, tem colonizado, bem ou mal, a Africa, e, se não serve somente pela sua indole e raça para caracterizar o espirito aventureiro, tem a alta capacidade de soffrer e de resistir aos climas e situações viciosas através os tempos.

O que predomina nas colonias ? A acção do poder central.

Entretanto o Estado não pode prescindir de exercer acção muito directa sobre ellas. Porquê?

Porque ellas não teem condições de se governarem por' si, visto que a população fixa das colonias é representada pelos funccionarios publicos, que são individuos sem liberdade para se dedicarem á agricultura ou ao commercio.

Dadas as condições da população fixa das colonias, o que seria a administração economica d'ellas entregue ao capricho dos funccionarios?

Seria ruina maior da que já hoje existe.

Ao problema colonial está ligado o da marinha, porquanto as colonias precisam de ter os necessarios elementos de civilização e protecção ao seu commercio.

Não podem existir colonias sem marinha colonial.

Quer isto dizer que devemos ter uma marinha de guerra?

Não, senhor. Uma marinha de guerra é hoje um grande luxo e um pesadelo para as nações que a manteem.

Comprehende-se que a Inglaterra, depois de Cromwell, começasse a organizar fortemente a sua marinha.

Comprehende-se que a Allemanha, nação militarista por excellencia, tambem reorganizasse a sua marinha.

Comprehende-se que a França fizesse e faça o mesmo, porque tal pode fazer quem é rico.

Mas que assim pretenda fazer uma nação como Portugal, constitue um sonho doentio que merece um grande e collossal hospital de Rilhafolles.

O que Portugal precisa é ter uma marinha colonial que represente uma protecção aos interesses da patria nas possessões da Africa e da India.

O resto seria ridiculo, porque Portugal não pode nem sequer ter um couraçado de dimensões grandes, visto não o poder sustentar.

Vae entear agora propriamente na discussão do projecto de resposta ao Discurso da Coroa e referir-se a uma frase que lhe merece allusão especial.

Disse El-Rei, no seu discurso, que folgava por ver que eram boas e cor-diaes as relações de Portugal com o estrangeiro.

Esta frase, ou é profundamente banal, ou tem um alto significado.

Quer dizer tal frase que são corteses as nossas relações com as outras potencias?

Sendo assim, está de acordo.

Mas quererá dizer essa frase que nas relações internacionaes não exista nenhuma causa que possa determinar má disposição do estrangeiro para comnosco?

Se assim é, tal frase representa uma desastrada falsidade.

Effectivamente Portugal não está em guerra com nação alguma da Europa, mas está, segundo elle, orador, pensa, em paz incerta com algumas nações da Europa.

Ora na natureza nada se perde; tudo se transforma.

E todos sabem que ha um principio em biologia que diz que não ha orgão sem funcção, e que, todas as vezes que a funcção deixa de realizar-se, o orgão atrofia-se e desapparece.

Este principio é rudimentar; succede na natureza, mas succede tambem nas sociedades, nas quaes, quando uma funcção deixa de exercer-se, o orgão perde o seu valor.

Portugal não tem diplomacia porque não tem politica externa.

Todos devem estar lembrados d'aquelle descredito contra todos os homens publicos, que foi espalhado pela Europa inteira. (Apoiados).

São magros os recursos da diplomacia portuguesa. Ninguem é obrigado, na posição que occupa, a imprimir movimento lógico a uma imprensa que se desnorteia, ou por interesses, ou por erros de principios.

Mas a verdade é que a diplomacia portuguesa nada fez para evitar ou mudar a orientação do que se disse lá fora sobre Portugal.

Não faz censuras a ninguem, mas a verdade é que se permitte como nosso representante numa potencia um homem na idade em que começa a segunda meninice, aos 73 annos!

Falará agora de si proprio.

Não é um ambicioso politico. Nunca o foi. Se algumas vezes teve ambições, diluiu-as a tempo.