.Sessão de 24 de Maio de 1920

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um passatempo para as horas de ócio com a leitura de romances.

Todavia, tendo em atenção que estas bibliotecas alguns serviços poderão prestar emquanto não for estabelecida em todo o País uma rede de bibliotecas de cultura elementar, não tenho dúvida em eliminar da proposta de lei as alíneas que lhes dizem respeito.

Sr. Presidente: também penso que o estado a que chegou a Biblioteca é porventura da responsabilidade de pessoas que cm outras eras a tiveram a seu cargo, visto os alarmes em vários momentos levantados nunca haverem passado de alarmes platónicos. Produziràm-se palavras quási sempre em relatórios, que nem porventura seriam , lidos, e as pessoas que tinham enormes responsabilida-des no que lá se passava contentavam-se com enviá-los também platonicamente para a Direcção Geral da Instrução Pública. Mas, Sr. Presidente, se devo concordar com que a negligência em grande parte contribuiu para o estado a que chegou a Biblioteca, não posso concordar com a afirmação dê que ela possa manter-se no edifício em que se encontra, visto não possuir nenhuma das condições a exigir num estabelecimento daquela ordem. Aquele edifício não é mesmo susceptível de obras, como muito bem disse o Sr. Brito Camacho. Dada a sua anatomia especial só se de alto a baixo o ar-razássemos e no mesmo local construíssemos novo edifício. Mas ainda essa não seria a melhor solução, bastando para o verificar pensar em que na nova construção ficaria sempre encravado o Governo Civil de Lisboa.

Se se construir um novo edifício, evidentemente teremos de ir arranjar terreno noutra parte, sendo necessário, mesmo imprescindível, que num espaço maior ou menor de tempo essa construção se faça.

Não há nenhuma capital civilizada que não tenha construído para a sua Biblioteca Nacional um verdadeiro monumento; basta o exemplo da nossa vizinha Espa--nha que em Madrid levantou um majestoso edifício para nele alojar a sua biblioteca.

Não ó precisamente o mesmo quo reclamo para nós, porque sói bom que as nossas condições financeiras o não permitem..

Contentar-me ia com que se construísse um edifício que reunisse as condições técnicas indispensáveis para nele se instalar uma biblioteca, por exemplo uni edifício de ferro e cimento armado.

Bem sei, Sr. Presidente, quo Osse edifício levaria a construir um longo período de tempo,e que entretanto'se tornava necessário garantir o recheio da biblioteca contra o fogo lento que a consome.

Pois adopteni-se todas essas precauções para já, sem que por isso nos- dispensemos de construir um edifício onde não só tecnicamente a biblioteca fique bem instalada, mas também onde, tendo em conta o nosso pundonor' e os nossos sentimentos patrióticos, nós portugueses sintamos que está bem garantido todo o nosso património intelectual, tudo quanto constitui o tesouro comprovativo da nossa mentalidade e nos foi legado pelos nossos maiores.

Sr. Presidente: vou terminar dizendo a V. Ex.a e à Câmara que com as considerações que acabo de fazer não pretendi valorizar a minha pessoa, apenas pretendendo que se faça justiça às minhas intenções e ao patriotismo com que o Ministro da Instrução nesta conjuntura procurou resolver tam magno assunto.

Tenho dito.

Antes de se encerrar a ssssão

O,Sr. Costa Júnior: — Sr. Presidente: desejava usar da palavra estando presentes o Sr. Presidente do Ministério e o Sr. Ministro das Finanças.

Com respeito ao Sr. Ministro das Finanças, pedia a S. Ex.a que me dissesse se pelo Sr. Ministro da Guerra teve conhecimento de que há dias me referi à situação em que se encontram os reformados da guarda fiscal em serviço na Direcção Geral das Alfândegas.

Já deve ter chegado às mãos do Sr. Ministro uma representação a tal respeito e pregunto se S. Ex.a já a estudou e se3 sendo o pedido legal e estando de harmonia com o disposto num decreto de 1917, só encontra disposto a atendê-lo, cumprindo esse decreto.