Sessão de 2 de Junho de 1920

temos quo fazer questão fechada de pontos de vista de detalhe que hao-de aqui ser discutidos, assentando-se .depois nas fórmulas que mais sirvam para o fim a atingir.

Falando ainda acerca do imposto sobre o'capital, já demonstrei — e isto é fundamental— que o que se estabelece na proposta é de aceitar.

O contrário só se poderá afirmar de má fé ou por qus de certos princípios se faça questão de dogma, o que aliás é muito de respeitar, mas, vista a questão em si mesma, há-de-se considerar que o imposto de 12 por cento que ao fim de seis anos de guerra se lança sobre o capital, só bre os rendimentos acumulados nos termos em que em Portugal o foram/ é pequeníssimo.

Devo também fazer notar que o imposto sobre o capital não foi lá fora tam condenado' como nesta Câmara se pretendeu fazer crer.

A Itália, que foi o primeiro país que lançou impostos sobre o excesso de lucros, foi também o primeiro que lançou o imposto sobre o capital e — note V. Ex.a — que o fez em condições bem mais desvantajosas para o contribuinte que estava sobrecarregado durante a guerra com encargos tributários mais pesados e sobre que o Estado agora, em nome de um direito sagrado que ó de salvação pública, vai lançar um imposto geral de 10 por cento sobre o capital. É assim na Itália.

O Sr. Presidente:— V. Ex.a dá-me licença?— Faltam cinco minutos para eu ter que dar a palavra aos Sr s. Deputados que estão inscritos para antes de se encerrar a sessão.

O Orador:—Ficarei com a palavra reservada, mas, se V. Ex.a mo permite, falarei mais uns dois minutos para concluir estas minhas considerações.

A própria França, e este ponto reservava-o eu para o fim, muito estimando que a Câmara me ouvisse, acaba neste momento de lançar um imposto sobre o capital. A Câmara dos Deputados daquele país, contra a opinião do Sr. Marshal, acaba de votar para todos os contribuintes de 1914 para cá um aumento suplementar com efeito retroactivo,, atingindo

37

os lucros de guerra realizados desde en-;ão. O que A isto senão um imposto sô-:>re o capital ? Então os lucros realizados de 1914 a 1920 são lucros ainda, ou são capital? É evidente que são capital. É, portanto, nada mais nada menos do que o imposto sobre o capital o que a França acaba de lançar sObre contribuintes que já pagavam grandes somas, e isto num país que sofreu como nenhum outro o gran de peso da guerra.

Entendeu-se que neste momento, de grandes sacrifícios a pedir ao país, os primeiros que devem pagar são aqueles que mais considerávelmente aumentaram as suas fortunas durante a guerra, e que nos insultam em muitos casos com o estendal de luxo que nos apresentam. (Apoiados).

Amanha concluirei as ^minhas considerações.

O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando devolver as notas taquigráficas.

Os «apartes» não foram revistos pelos oradores que os fizeram.

Antes de se encerrar a sessão

O Sr. Plínio Silva (para explicações): — No discurso que o Sr. Augusto Dias da Silva fez, discurso brilhante e em que mostrou conhecer a fundo a questão de que se ocupou, S. Ex.a, naquele entusiasmo que lhe é vulgar, adoptou frases e proferiu afirmações que, estou certo, agora não terá dúvida em rectificar, por isso que há-de reconhecer que foi injusto para com os engenheiros portugueses.

Disse S. Ex.a que a maioria dos engenheiros portugueses para nada servem, nem para arrumar livros.

Estou absolutamente convencido de que S. Ex.a, tendo a certeza da veracidade do que afirmou, não terá dúvida em apresentar os nomes desses engenheiros que conhece, e que nem para arrumar livros servem.