Sessão de 9 de Junho de Í920

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tome será bem recebida pela nação, que reconhece connosco que ó necessário instalar melhor os serviços das bibliotecas públicas, sobretudo, da Biblioteca Nacional.

S. Ex.a o Sr. Ministro, querendo obter receita, entendeu que a maneira mais fácil de consegui-lo ' era contribuindo aquelas indústrias e aqueles objectos que se relacionam mais com os livros e bibliotecas. Aqui é que, segundo me parece está o erro de S. Ex.a

Com semelhante disposição S. JtLix.a corre o risco de comprometer —para não empregar outra palavra— a indústria do livro em Portugal.-

Os livros estão caríssimos. Eu que sou director duma biblioteca e que nessa qualidade tenho de aplicar uma determinada verba consignada no orçamento, na aquisição de livros nacionais, vejo que os livros estão tam caros que se essas verbas fossem decuplicadas, não poderia obter tantos livros como os que obteria com as verbas actuais, antes de 1914. Os livros, na França, na Inglaterra, na Suíça, e na Itália, têm atingido preços incomportáveis.

Agora,- os livreiros de Paris e dos outros centros cultos da Europa fazem isto: sobre o preço das lombadas à medida que um livro que' custava sete francos por exemplo, seis meses depois, custava nove, tr6s meses depois doze, custando actualmente vinte e cinco francos, e alguns há que são postos à venda por preços inverosímeis. Eu, como director da Biblioteca, tenho dado ordem para não se comprarem livros nessas condições...

Para fazer face às despesas a realizar com obras de conservação da biblioteca, tive de lançar mão das verbas que o Estado pôs à minha disposição para outros fins, por exemplo, para a aquisição de li vros modernos...

Veja V. Ex.a se é possível prolongar uma. situação desta natureza. O Estado amanhã terá de gastar muito dinheiro para actualizar as suas bibliotecas :

Sr. Presidente: se Portugal quer ser um país progressivo, se quere acompanhar o movimento de civilização moderna, não tem outro remédio senão empregar os meios necessários para alcançar 6sse fim.

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mos de continuar neste marasmo, nesta apatia ?

Não pode ser. É preciso semear para colher...

Por isso, dou o meu voto à proposta, na generalidade, porque entendo prestar assim um grande serviço à República.

O que eu desejaria pedir ao Sr. Ministro é que permitisse à Câmara dos Deputados substituir a parte relativa a fontes de receita por outras mais comportáveis e mais em harmonia com o que queremos.

Não devemos originar protestos, e S. Ex.a com a sua proposta alguns provoca.

Se não encontro agora editores para publicar os meus livros em condições razoáveis, com certeza que, depois, muito menos probabilidades haverá em os encontrar, porque decerto algumas livrarias fecharão.

Estes impostos são violentos. Não pode ser.

Tributar um livro que custa um franco, em seis centavos, é de mais...

Sou adverso a semelhante imposto.

E um paradoxo, é uma contradição.

O livro não deve ser tributado.

Tributar o livro é tributar o pensamento humano, é tributar a cultura. Não podemos ir buscar recursos a fontes desta natureza. Há fontes melhores. Tributemos o vício, tributemos as bebidas alcoólicas. O Marquês de Pombal criou o subsídio literário para fazár face às despesas da sua reforma, que assombrou o mundo inteiro.

Ele obteve, no primeiro ano, 150 contos, ou sejam mil contos na desvalorizada moeda de hoje... E, nesse tempo, um professor de instrução primária recebia 32$. Uma riqueza! O subsídio dava para tudo...

As bebidas alcoólicas não estão vindo suficientemente tributadas.

Se o Governo tributar o álcool para elevar o nivel intelectual do povo, prestará um duplo serviço 'à Nação : fornecerá elementos para a cultura do espírito e esmagará o vício.

Com esse tributo alcançará uma apreciável verba.

Tributa-se ainda o tabaco estrangeiro»