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Sessão de 30 de Julho de 1920

pessoa é proprietário, pagando-o por um preço vil.

O estado tem obrigação de saber quai são os maiores produtores de azeite cm Portagal, e com eles pode contratar a compra da totalidade da sua produção, e como há- já organismos, como sejam os sindicatos, a que pode conferir certos direitos, assim como determinadas obrigações, poderão eles servir de muito, mas que se dirija directamente aos grandes produtores e obtenha, a compra directa da totalidade da sua produção, e, assim, o Estado tem, com respeito a vários géneros de subsistências. a possibilidade de intervir no mercado fazendo, uma distribuição quanto possível exacta e equitativa, de maneira que a importação livre, a venda li.vro não sejam, de natureza a perturbar os preços de tal maneira que possam sen incomportáveis.

Há o argumento de que, estando nós num país cuja produção é insuficiente para o consumo, a liberdade de comércio se traduzirá num aumento de preços do produto.

Parece que o- princípio não sofre em absoluto contestação, mas não é' exacto em relação a certas subsistências ; há muitas que Portugal- produz em quantidade suficiente para o seu consumo, e nessas pode começar a estudar-se o problema da sua distribuição, por.que sem isso não será possível resolver o problema das subsistências. Não é processo novo.

O Governo inglês adquiriu, desde o princípio da guerra, a totalidade da produção de açúcar das: Hauridas,, e a totalidade da- produção de lãs da União Sul-Afr.icana,, pagando esses produtos antes de os receber em. Inglaterra.

Com as. leis da União Sul Africana deu-se o seguinte caso que eu conheço: QS produtores dão União Sul Africana,não queriam entregar as lãs-, sem qjie o Governo inglês as pagasse antecipadamente; o Governo Inglês tendo conhecimento do facto e sabendo muito bem que o único importador dessas lãs só poderia ser o Japão, mas sabendo ao mesmo tempo que este não tinha os transportes precisos para, transportar essas lãs para o Japão, declarou que iria recor-rer a uuíi'o mercado.

Os produtores, vendo-se na contingência de ficarem com as lãs om casa sem as i

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venderem, resolveram aceder e as lãs fo-' ram todas entregues nas estações ferroviárias da União Sul Africana contra dinheiro entregue pelo Governo Inglês.

Eu não acredito que haja, em Portugal classes, que tendo dado ujn apoio grande à República, pensem em produzir um mal estar económico que se. traduziria no seu próprio prejuízo.

Creio que elas procuram obter as maiores garantias, mas cabo ao Governo o dever de só atender as suas reclamações no que elas tiverem do razoável e justo.

O problema das subsistências é muito complexo, e. infelizmente é necessário dizer isto, para que o Governo não fique sempre amarrado ao pelourinho político. Os nossos organismos administrativos estão muito mal montados, o em regra, não existem os elementos mais indispensáveis ao estudo das questões económicas, como sejam as estatísticas.

Nós não temos estatísticas. Pregunto: <_ que='que' de='de' naquelas='naquelas' homem='homem' medidas='medidas' agricultura='agricultura' cadeiras='cadeiras' para='para' pasta='pasta' um='um' se-='se-' se.='se.' estudo='estudo' sentado='sentado' _='_' os='os' conduzir='conduzir' e='e' guir='guir' lhe='lhe' em='em' o='o' principalmente='principalmente' p='p' na='na' está='está' pode='pode' elementos='elementos' faltam='faltam' determinadas='determinadas' condições='condições' da='da'>

Eu sei que as ideas d.o Sr. Presidente do Ministério, são variadas, em relação a cada um dos géneros, mas no emtanto não quoro deixar de chamar a atenção de S. Ex.a para um caso interessante: é o-do carvão de pedra.

Eu creio que nós temos possibilidade de obter carvão, e até mesmo outros produtos, entrando, porventura, em combinações d,e ordem internacional com vários . países.

Nós temos hoje^na mão valores não só em produtos do nosso solo continental como ultramarino, mas^ ainda valores de outra espécie, com que podemos transaccionar em troca de outros produtos de • que carece a nossa indústria o a nossa, agricultura.

Eu não conheço, a orientação que tem sido dada a esta parte do problema, mas, eu chamo para ela a atenção do Sr. Presidente do Ministério, porque quero crer que este problema tem uma solução relativamente fácil.