Sessão de IS de Outubro de Í92Ô '

«oeasião de verificar quo o nosso Ministro naquelas paragens, não só não cumpre <_2oni como='como' no='no' funcionário='funcionário' de='de' sequer='sequer' seu='seu' país='país' regime='regime' felizmente='felizmente' republicano='republicano' simples='simples' o='o' p='p' proclamado='proclamado' dever='dever' respeita='respeita' anos.='anos.' nem='nem' há='há' nação='nação' da='da' _10='_10'>

Por essa notícia, vê-so que S. Ex.a não> só não compareceu à maior parte das íeeepções, como ainda, mandado tocar o hino nacional, foi executada o hino- da Carta.

Creio que estes factos são graves, e, por isso,, entendo dever chamai- a atenção

Espero, pois. q-ue V. Ex.'1 tomará medidas suficientemente enérgicas para quo -este estado da cousas ter-mine duma vez para sempre.

Tenho dito-.

• O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, (Ciando restituir, ré vistas, as notas taquigráfioas que lhe foram enviadas.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Melo Barreto):—Devo começar por dizer que não estava em Portugal quando foi publicada a notícia a quo V. Ex.a se referiu. Mas, ao chegar a Lisboa, dela tive1 conhecimento, e imediatamente fiz •saber oficialmente ao Sr. Visconde de, Alte, Ministro do Portugal nos Estados Unidos, a acusação de que era alvo, a fim de S. Ex.a justificar o seu procedimento.

Dovo dizer que mo custa a acreditar «que essas alinnaçSes sejam verdadeiras; mas, se elas forem confirmadas, tenha V. Ex.a a certeza de que ele será exonerado no dia seguin-íe. Eu já- dai provas ao Parlamento e ao País de que não consentirei o mais leve desprimor ou desprestígio para as instituições republicanas. Portanto, repito, a confirmarem se as acusaçõos feitas, o Sr. Visconde do

Alte não estará nein mais um dia no lagar que ocupa. Tenho dito. O' orador não reviu.-

O Sr. João Camoesas: — Sr. Presidente: afigura-se-me da maior oportunidade,, ao iniciar-se esta sessão extraordinária, chamar a atenção de V. Ex.a e da Câmara para um prqj,ec«o- que há muito se encontra pendente da resolução desta casa,, e que visa a alterar a estrutura de funcionamento do Congresso da República.

Sabe V. Ex.a, não o ignora ninguém, nem mesmo aqueles que somente se preocupam com o aspecto inferior da política, que o regime parlamentar, tem de ser organizado de forma a impôr-se na sua responsabilidade; e assim é também obrigação da nossa parte reagirmos no sentido de fazer com que as nossas instituições se adaptem às necessidades da hora que passa.

Nós temos de contribuir para o beni estar de Portugal, e assim temos procurado fazer, apesar do que contra nós tem dito certa imprensa, que, com prejuízo para a vitalidade nacional e com prejuízo para as energias portuguesas, só tem procurado o seu interesse próprio.

Não há palavras de maior violência que essa imprensa não empregue para dcs-cródito desta casa, e por vezes elas assumem tamanha violência, quo eu como português chego a ter vergonha de ver tratar de tal modo aqueles que tom trabalhado por Portugal.

Esse procedimento tem sido uma injustiça para esta casa onde tanta gente, com sacrifício da sua vida, se interessa pelo bem da Pátria, cm quanto que esses que .representam essa imprensa só têm seguido processos condenáveis e de interesse.

A hora que passa ó dolorosa para o funcionamento do Parlamento, não porque seja aflltosa, mas porque, sendo uma hora de transição, é difícil; não é uma hora sem. esperança, porque a velha instituição do capitalismo se há-u o transformar fazendo com que melhoro a vida social, o fazendo desaparecer o tempo em que um homem por ter dinheiro geria a vida dos que trabalham.