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Diário da Câmara dos Deputados

eles a minha atenção. Devo responder que não é apena^ ^ôbre esses serviços cb Ministério da Maiinha que eu tenho as minhas atenções fixadas, mas sobre todos eles-. Empregarei esforços para me habilitar suficientemente a fazê-los entrar na ordem, se porventura dela estiverem afastados, e nesse caso prometo apresentar as medidas respectivas, para que esses serviços melhorem.

Apresento os meus protestes do cons'-deração a S. Ex.a, e à sua disposição f> carn todos os esclarecimentos sobro estes assuntos, para &erem consultados pelo Sr. Deputado, de forma a poder trabalhar para o engrandecimento da nossa marinha.

O orador não reviu.

O Sr. Baltasar Teixeira:—Pedi a PL-lavra para chamar a atenção do Sr. Ministro do Comércio para um caso que se dá pela sua- pasta, e que é atentatório da economia dos dinheiros públicos.

Como S. Ex.:t muito bem sabe, per uma lei, que me parece sor de 1915, a. Escola Comercial Ferreira Borges funciona m* Liceu de Passos Manuel. Por virtude diurna disposição da mesma lei o pessoal menor do Liceu de Passos Manuel é preferido para prestar serviços; na mesma Eseola. Alguns contratos tom sido feitos coni esses funcionários, mas a maioria do pessoal contratado tem sid>o estranha. Os prejudicados mio são só os empregados do Liceu de Passos Manuel. O prejudicado é também o Estado.

Como V. Ex.a sabe, todos os membros do- funcionalismo têm hoje uma subvenção, quer sejam efectivos, provisórios, contratados ou extraordinários. Sucede que os funciona/rios que acumulam mais d© um emprego só têm uma subvenção. Aesim, se forem contratados para a Escola Ferreira Borges contínuos do Liceu de Passos Maauel, apenas recebem a gra» tiábcação connespon-dente ao lugar; mas- «e forem contratados indivíduos estranhos, como acontece, além da1 remunerarão re-eebem a sobveuçlo. Daqui resulta para o Estado uni' prejuízo anual de mais de 11 cantos-, & q'ue-me parece ser, nas actuais eireunstílacias, wma* cousa para atender.

Chamo, pois, a atenção do Sr. Mims1-tro dói Comércio para- este assunto.

0f oraxtoir não-

O Sr, Ministro do Comércio e Comunicações' (António Fonseca):—Agradeço ao Sr. Baltasar Teixeira ter chamado a minha atenção para um ass.unto em que não só se acautelam interesses da certos, funcionários, como tem a vaitagem de se poder realizar uma economia para o Estado, nas graves circunstâncias em que nos encontramos.

Não posso dar uma respDsta concreta sobre o assunto. O que posso ó expor qne o meu critério é o da maior economia para o Estado e o da :naior protecção -aos interesses daqueles indivíduos que já são. funcionários.

Vou estudar essa questão no sentido de resolver como V. Ex.a deseja. Prometo trazer uma resposta definitiva logo que tenha estudado este assjnto.

O orador não reviu.

O Sr. António Maiitas : — Sr. Presidente : desejava fazer as minhas considerações-na presença do Sr. Ministro da Marinha, mas como não vejo presente S. Ex.a peço ao Sr. Ministro do Comércio o favor do as transmitir a esse seu colega.

Sr. Presidente: em 11 d<_3 com='com' vapor.='vapor.' setecentos='setecentos' de='de' bravura='bravura' bem='bem' do='do' toda='toda' tripulação='tripulação' mesmo='mesmo' azinheira='azinheira' concorreu='concorreu' reve='reve' denodadamente='denodadamente' também='também' passageiros='passageiros' entre='entre' gravíssima='gravíssima' como='como' dâniara='dâniara' inúmeras='inúmeras' heroísmo='heroísmo' lembrado='lembrado' ocorrência='ocorrência' sr.='sr.' eu='eu' jor-='jor-' câmara='câmara' pessoas='pessoas' passado='passado' acudiu='acudiu' nesta='nesta' elas='elas' destruição='destruição' de-que='de-que' que='que' tejo='tejo' colega='colega' no='no' deu-se='deu-se' uma='uma' ex.a='ex.a' dos='dos' sul='sul' outubro='outubro' fosse='fosse' se='se' então='então' para='para' resultaria='resultaria' salvamento='salvamento' praticados='praticados' não='não' sueste='sueste' deve='deve' a='a' alberto='alberto' ano='ano' os='os' vapor='vapor' e='e' lhe='lhe' minho='minho' nosso='nosso' quando='quando' o='o' ferroviários='ferroviários' p='p' completa='completa' estar='estar' actos='actos' v.='v.' qual='qual' da='da' prcsencearam='prcsencearam'>

Por mim, não posso esquecer a bravura e o heroísmo da tripulação do vapor Azinheira, do cabo Alhandra, e também dalguns tripulantes do vapor Minho.