Sessão de 25 de Janeiro de 1921

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das obras públicas que, em virtude da diminuição de salários que está sofrendo, dos 5:000 que se encontram apenas estão 900, e estes são os últimos do tal saneamento.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (António Fonseca): — Neste momento nada de útil posso responder a V. Ex.a, mas. como o Sr. Eduardo de Sousa pediu a minha comparência na próxima sessão, terei ensejo de responder então a V. Ex.a

Desde já direi, porém, que esses operários estão impossibilitados, sendo os salários que percebem apenas uma espécie de assistência.

De resto são eles próprios que o confessam.

Mas isso não interessa; o que interessa é a situação em que ôles se encontram, a de ganharem pouco.

V. Ex.a compreende, no emtanto, que o aumento de um tostão, até o fim do ano económico, representa uma importante verba de que eu não disponho.

Quaisquer considerações sobre o assunto levar-me-iam muito longe,' mas. prefiro que a discussão se faça em outro dia, e então direi a V. Ex.a algumas cousas mais interessantes.

O Sr. Dias da Silva: — 4Mas V. Ex.a não tenciona apresentar alguma proposta?

O Orador: — A única que tenciono apresentar é para reforçar a verba de edifícios públicos.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — A sessão de amanhã, como já tive ocasião de comunicar, é dedicada à comemoração do centenário de 1820.

A próxima sessão é no dia 27, à hora regimental, com a seguinte ordem do dia:

Antes da ordem: A de hoje e o projecto de lei n.° 106-K.

Ordem do dia:

A dç hoje e o parecem.0 314. Está encerrada a sessão. Eram 19 horas.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão

Propostas de lei

Dos Srs, Ministros da Marinha e das Finanças, trasferindo a verba de 200 contos do capítulo 1.° para o capítulo 4.° do orçamento do Ministério da Marinha para o ano económico de 1919-1920.

Para a Secretaria.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de marinha.

Do Sr. Ministro da Marinha, alterando o artigo 14.° do decreto com força de lei n.° 4:501, de 22 de Junho de 1918.

Para a Secretaria.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de marinha.

Do Sr. Ministro da Marinha, regulando a posse dos terrenos conquistados às águas no porto de Setúbal, entre a Senhora da Graça e Albarquei.

Para a Secretaria.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de marinha.

Dos Srs. Ministros das Finanças e da Marinha, elevando o imposto de pescado e destinando o seu produto à intensificação da pesca.

Para a Secretaria.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de pescarias.

Requerimentos

Requeiro que, pelo Ministério da Agricultura, me seja fornecido um exemplar dos Métodos oficiais para análises de vinhos, vinagres e azeites.

25 de Janeiro de 1921.— Malheiro Rei-mão.

Expeca-se.

Requeiro que, pelo Ministério da Instrução, com toda a urgência, me seja fornecida nota de quais os membros que formam o Conselho da Ordem de S. Tiago, e quais as suas obras literárias.

Em 25 de Janeiro de 1921. — Orlando Marcai.

Expeça-se.