Sessão de 25 de Janeiro de 1921

mento, problema dos quadros e reserva no exército.

Quero salientar neste momento que tinha então sido previsto como termo de duração máxima do serviço militar obrigatório um tempo não superior a dez ou onze meses.

É bom salientar que o tempo de serviço militar obrigatório em França, que está em execução, foi uma das cousas que deram origem à crise ministerial se produzir em França, e eu, ao fazer esta afirmação, quero também dizer que, desde Outubro de 1919, a comissão de guerra do Senado Francês tinha posto na ordem do dia esse trabalho relativo ao assunto.

Tinha também sido considerado o problema da engenharia militar a cuja arma pertenço.

Parece-me que estes pontos fundamentais referidos são da máxima importância e que no nosso país devem também ser considerados.

Vou dizer também à Câmara os pontos fundamentais que a comissão de guerra do Senado Francês considerava importantes.

Assim, considerava de importante efeito as medidas a tomar sobre o serviço obrigatório. Considerava em segundo lugar a reorganização scientífica do exército e o problema da engenharia militar do exército.

Em terceiro lugar a formação dos quadros dos oficiais e quadros permanentes.

Sr. Presidente: fiz esta referência unicamente para mostrar que quando trato de qualquer assunto costumo procurar todos os elementos de estudo que me possam habilitar a poder apresentar uma opinião.

Acho desnecessário vir apresentar à Câmara quais as opiniões manifestadas noutras nações, por isso que penso que o problema militar deve ser considerado por cada povo atendendo, muito em especial, às suas condições políticas, e, assim, não devemos apenas limitar-nos a copiar outros figurinos, o que nos tem levado quási sempre a concepções e organizações que não correspondem às nossas necessidades.

Eu já tive ocasião de referir à Câmara que se grandes deficiêncios e erros houve, nãq só na organização do nosso Corpo

Expedicionário, mas ainda no seu funcionamento, isso foi, em grande parte, devido à circunstância de nos limitarmos por vezes a traduzir instruções doutros exércitos, abstraindo das condições do nosso povo, e dessa maneira, querendo nós fa-zê-las cumprir, na prática não lhe encontrávamos grande utilidade.

Lastimo, por consequência, que até hoje a comissão já há muito nomeada para se pronunciar sobre o problema da organização do exército em Portugal não tenha apresentado os seus trabalhos, bons ou maus; mas essa falta não impede, a meu ver, que nós produzamos afirmações que indiquem, e o mais urgentemente possível, a maneira como o Poder Legislativo entende que devem ser orientados os trabalhos dessa comissão.

O primeiro ponto importante que entendo que deve ser concretizado entre nós é o seguinte: Portugal é absolutamente partidário desse grande objectivo que há muitos anos preocupa a humanidade inteira: o desarmamento geral, objectivo que, aliás, está hoje sendo tratado com o maior interesse por todas as nações, pôs-to que todos sejamos obrigados a reconhecer que neste momento ele apenas pode representar uma aspiração de cuja realidade estamos muito longe. Mas há, todavia, uma questão, derivada dessa, que tende em muitos povos, e entre nós talvez com maior facilidade, a ter uma execução imediata; refiro-me à redução dos armamentos, ou seja também à redução dos efectivos em tempo de paz. Essa questão deve ser considerada com a maior amplitude, e neste momento, a meu ver, ela pode ter uma execução imediata, que se traduziria desde já na redução das nossas divisões, que voltariam ao número existente antes da organização de 1911.

A nossa organização militar, com as suas oito divisões, que, em grande parte, não correspondem ao que deviam ser, creio bem que em nada seria prejudicada se nós procurássemos reduzi-la àquilo que podemos de facto dispor.