Sessão de 17 de Março de 1921

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Lês plus graves maladies du cacayer à S. Tomé.

Relatório da Missão das Colonizações.

Plantas da borracha e da gutapercha.

Cartas de Angola e Moçambique.

Em 16 de Março de 1921.—Alberto Jordão Marques da Costa.

Expeça-se.

Roqueiro que, pelo Ministério da Marinha, me seja fornecida notados assentos do ex-segundo sargento, José Joaquim Simões, que teve o número de matrícula 961 e teve baixa em 11 de Junho de 1890.

Sala das sessões, em 17 do Março de 1921. — Domingos Cruz.

Expeça-se.

Requeiro que, pelo Ministério da Instrução, me sejam fornecidas com a maior urgência as seguintes informações:

l.a Quantas escolas primárias há em Lisboa, e número de professores por cada uma delas.

2.a Quantos alunos as frequentam regularmente.

3.a Qual a média de alunos para cada professor.

4.a Que data têm os decretos, e em que Diário do Governo foram publicados, criando os lugares que existem além do quadro fixado em 17 de Maio de 1913.

5.a Se na criação desses lugares se observaram as disposições do decreto n.° 153, de 27 de Setembro de 1913.

6.a Se nos concursos que há dias se mandaram abrir para as vagas de Lisboa se cumpriu o disposto no artigo 4.° do citado decreto, que, não contrariando as disposições da actual legislação, está ipso facto em vigor.

Câmara dos Deputados, 17 de Março de 1921.— António Augusto Tavares Ferreira.

Expeça-se.

Trabalho de comissões

A comissão do Orçamento, reunida, elegeu seu presidente o Sr. Vitorino Má-

ximo de Carvalho Guimarães e secretário o Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

17 de Março de 1921.— Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

Para a Secretaria.

A comissão do Orçamento, reunida em 17 de Março de 1921, distribuiu os seguintes orçamentos :

Receitas — Mariano Martins.

Estrangeiros — Bartolomeu Severino.

Colónias — Aires de Carvalho.

Marinha — Vergílio Costa.

Guerra — Albino Pinto da Fonseca.

Trabalho e Serviço Autónomo do Instituto dos Seguros Sociais — João Luís Ricardo.

17 de Março de 1921.—Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

Para a Secretaria.

Constituição de comissões

Na comissão de agricultura, foi substituído o Sr. António Granjo pelo Sr. Sousa Dias.

Para a Secretaria.

. Na comissão do Orçamento, deu-se a substituição do Sr. António Maria da Silva, pelo Sr. Vitorino Guimarães, e foram agregados à comissão os Srs. João Luís Ricardo, Aires de Carvalho e Vergílio Costa.

: Para a Secretaria.

A Comissão Parlamentar de Inquérito a todos os serviços dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos termos da lei n.° 916, de 9 de Novembro de 1919, Diário do Governo n.° 250, ficou assim constituída:

Henrique Ferreira de Oliveira Brás.

Jaime da Cunha Coelho.

António Albino Marques do Azevedo.

Júlio Augusto da Cruz.

José António da Costa Júnior.

Custódio Martins do Paiva.

Plíuio O. SanfAnVe-Siiva? : ' •

Para a Secretaria* • * * • • *