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Sessão de 12 de Maio de 1921

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Nestes termos, de esperar é que ele seja declarada uma obra nacional, teiido--se de olhar, portanto, pela sua conservação.

Pode, portanto, V. Ex.a ter a certeza absoluta de que emquanto eu for Ministro da Instrução Pública hei-de actuar no sentido do se conservar o pouco que ainda nos resta, não permitindo de forma alguma que se pratiquem actos de vandalismo, não só relativamente ao Arco de Almedina como a quaisquer outras obras de arte.

Termino, afirmando aqui a V. Ex.a, c'onforme já o afirmei ao Senado, que toda e qualquer Câmara que não tem o estímulo pela conservação das suas antiguidades arqueológicas não tem o direito, de pedir seja o que for para a realização de qualquer obra.

Tenho dito.

0°orador não reviu.

Substituições em comissões

• Comissão dos trigos : O Sr. Manuel Fragoso substitui o Sr. João Damas.

Comissão de finanças: Q Sr. Albino Pinto da Fonseca em substituição do Sr. Raul Tamagnini. Para a Secretaria.

O Sr. Presidente: — A 'próxima sessão será amanhã, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia: A de hoje, menos o n.° 681. •

Ordem do dia: Primeira parte: a de hoje.

Segunda parte': parecer n.° 715-A, orçamento do Ministério da Agricultura. Está encerrada a sessão. Eram 19 horas e 15 minutos.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão

Projecto de lei

Do Sr. João Salema, dando nova redacção à alínea b) do § 2.° do artigo 75.° do decreto n.° 5:847-A, de 31 de Maio de 1919.

Para o

Pareceres

Da comissão de finanças, sobre o n.° 392—B, que concede a pensão de sangue de 540$ a D. Amélia Augusta Batalha Campos França.

Imprima-se.

Da comissão de finanças, sobre as alterações do Senado à proposta de lei n.° 420-A, que manda desligar do quadro a que pertencem os .empregados da Direcção Geral das Alfândegas, quando requisitados pelo Governo para qualquer comissão em serviço público.

Para quando for marcado para ordem do -dia.

Requerimento

Requeiro que m© seja permitido pelo Ex.mo Sr. Ministro do Comércio consultar todos os documentos que se referem à queda de água do rio Bessa.

12 de Maio de 1921.— Jaime de Andrade Vilares.

Expeça-se.