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Sessão de 8 de Janeiro de 1923
trabalhar mais tempo, pelo motivo de isso ser perigoso e correr risco a vida dos indivíduos que ali trabalham.
Foi esta a razão por que nós mandamos parar a máquina.
Já pedimos orçamentos a várias casas, porém essa reparação varia entre 10 a 20 contos; razão porque consultámos sôbre o assunto o Arsenal de Marinha, que até hoje ainda não deu o seu parecer.
Já consultámos também sôbre o assunto não só as Companhias Reünidas Gás e Electricidade, como também a Companhia dos Eléctricos, chegando à conclusão de que o fornecimento de energia por parte destas companhias se não pode fazer, por isso que a Companhia dos Eléctricos não possui a energia indispensável para fornecer luz para o Congresso, e a outra, para o fazer, teria de proceder à montagem de uma máquina, o que leva ainda bastante tempo, visto a voltagem ser muito diferente.
Já vê portanto a Câmara que o que nós temos a fazer, é mandar proceder à reparação da máquina que possuímos, ou adquirir uma outra nova; porém quer num, quer noutro caso, o serviço nunca poderá levar menos de trinta dias.
Eram estas, Sr. Presidente, as explicações que tenho de apresentar à Câmara sôbre o assunto.
Tenho dito.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando restituir nestes termos as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. Carvalho da Silva: — Sr. Presidente: o que se vê é que a reparação da máquina que produz a energia indispensável para o fornecimento de luz para o Congresso, leva bastante tempo; porém, muito mais tempo tem levado a concertar a situação do actual Govêrno.
O que eu entendo, é que nós não podemos suspender as sessões da Câmara ou deminuir o tempo durante o qual, pelo Regimento, elas devem funcionar.
Nestes termos, êste lado da Câmara entende que a consulta que a Mesa acaba de fazer nem sequer devia merecer discussão.
O alvitre apresentado pelo Sr. Presidente devia ser simplesmente acatado, movidos como naturalmente todos estamos do desejo de trabalhar como o País instantemente reclama.
Apoiados.
Tenho dito.
O orador não reviu.
Posta à votação, é aprovada a proposta do Sr. Manuel Fragoso.
O Sr. Pedro Pita: — Invoco o § 2.º do artigo 116.º
Procede-se à contagem.
O Sr. Presidente: — Estão sentados 36 Srs. Deputados e de pé 33. Está portanto aprovada.
O Sr. Carvalho da Silva: — Uma vez que a proposta que acaba de ser votada altera o funcionamento das sessões, quere-me parecer que marcar uma sessão para a 1 hora para se abrir apenas às 2 horas, dá resultado contrário àquele que desejamos.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Desde que a Câmara resolveu iniciar os seus trabalhos à 1 hora, para os encerrar às 5 horas, suponho que não há senão uma hora para a abertura da sessão, e essa é a que está marcada para a sua abertura.
Fica portanto a Câmara avisada de que a primeira e única chamada se efectuará à l hora da tarde.
S. Ex.ª não reviu.
O Sr. Jorge Nunes: — Fica então assente que só se realizará uma chamada à 1 hora?
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Sim, senhor.
S. Ex. a não reviu.
O Sr. Manuel Fragoso: — Fazendo a proposta nos termos em que a fiz, tive apenas em vista obter uma hora mais de trabalho útil.
Como a Câmara sabe, a sessão era regimentalmente marcada para as duas horas, mas como a essa hora poucos Deputados se encontravam presentes, fazia-se uma segunda chamada às 3 horas.
Estando agora a sessão marcada para a l hora, natural era que se fizesse, também, uma segunda chamada às 2 horas.