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Sessão de 18 de Janeiro de 1923
serve para o pudor africano, é porque o branco, não querendo dar-lhe maiores salários, não faz com que êle crie essas necessidades, que de resto constituïriam motivo para que o preto renunciasse aos seus hábitos de preguiça. Emquanto isto se fizer, o preto continuará a trabalhar o menos possível para viver o melhor que pode.
Sr. Presidente: não há dúvida que a população indígena é realmente capaz de trabalhar, pois temos a demonstração disso no facto de irem em número de milhares para as minas do Rand.
Tantas vezes eu preguntei na província como se explicaria que o indígena, que em Moçambique não queria trabalhar senão a curtos períodos, fôsse para o Rand empregar a sua actividade durante um, dois e mais anos, ficando alguns por lá constantemente a trabalhar.
Resulta da minha observação que o indígena trabalha onde aufere salários remuneradores e tenha uma suficiente alimentação, e não trabalha onde lhe recusem bom salário e lhe faltem à alimentação.
Dizia eu, Sr. Presidente, que a insuficiência de população indígena, que resulta da enunciação dos números, não é compensada por uma população branca bastante para se fazer sentir no desenvolvimento económico da província.
Nos 3. 600:000 habitantes da província não teremos mais de 15:000 a 20:000 brancos.
Dêstes são funcionários um grande número, e o resto é gente de vários pontos: são ingleses, alemães, italianos, são, sobretudo, asiáticos.
Há pois uma escassa população branca, e composta em grande parte de funcionários.
Eu tive ocasião de mandar dizer para o Ministério das Colónias, durante a minha viagem pela província, que considerava o pequeno agricultor absolutamente incapaz de influir de qualquer forma na vida económica da província, que só podia ser explorada pelas fortes sociedades, pelas grandes companhias, mas que ao mesmo tempo eu considerava que a província não seria bem uma terra portuguesa, não teria bem o carácter nacional, se não tivesse o pequeno agricultor.
Apoiados.
Sr. Presidente: eu recordo-me de ter visto o recorte de uma notícia de jornal, que me mandaram para Lourenço Marques, em que explodia a indignação do jornalista contra o Alto Comissário, porque estando a malbaratar a mão de obra em benefício de grandes emprêsas, se inabilitava para depois fornecer mão de obra a um agricultor devotado e bom patriota, que quisesse cultivar um ou dois hectares de terreno.
É necessário ignorar por completo, da forma mais absurda e lamentável, o que seja uma exploração agrícola na província de Moçambique, para julgar-se que há um agricultor que cultive um ou dois hectares de terreno.
Sr. Presidente: várias tentativas se têm feito para fixar colonos na província de Moçambique, se bem que algumas delas não tenham passado de boas aspirações consignadas no papel.
Era minha intenção, conseguindo dinheiro, destinar 1:500 ou 2:000 contos para fazer a colonização da província, e quando digo fazer a colonização da província, significo que queria fixar nela algumas centenas de famílias. A essas famílias dever-se-ia dar tudo e não pedir nada.
Há muitos pontos da província que se prestam admiràvelmente para a fixação do colono branco.
Há imposições feitas às grandes companhias, e que constam dos seus estatutos, para a fixação de centenas de famílias em cada ano.
O Sr. Portugal Durão rectificará, se eu estou em êrro.
Foi de certo uma cousa urdida no Terreiro do Paço por quem nunca visitou as colónias.
Não há, pode dizer-se, dentro de nenhuma companhia um único colono fixado; entretanto, essa disposição subsiste, e poderia servir para amanhã um Govêrno, menos simpático às companhias, propor, ou, pelo menos, pensar em fazer a revisão dos seus contratos por falta do cumprimento de semelhante cláusula.
Os poucos colonos que a metrópole manda para Moçambique com passagens dadas pelo Ministério das Colónias, arranjadas não sei bem como, mas não o são, de certo, pelos processos que êles dizem, êsses pequenos agricultores, como êles próprios dizem — e por isto se vê