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Sessão de 20 de Março de 1923
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
Adolfo Augusto Tavares Ferreira.
António Pais da Silva Marques.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Artur Vírgínio de Brito Carvalho da Silva.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Maldonado de Freitas.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João de Ornelas da Silva.
João de Sonsa Uva.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
José Carvalho dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Alegre.
Manuel de Sousa Coutinho.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Sebastião de Herédia.
Valentim Guerra.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
O Sr. Presidente: — A próxima sessão é amanhã com a seguinte ordem do dia:
Antes da ordem:
Interpelação dos Srs. Cancela de Abreu e Alves dos Santos ao Sr. Ministro do Comércio sôbre o problema das quedas do Douro Internacional.
(Com prejuízo dos oradores que se inscreveram).
Parecer n.º 380, que fixa as percentagens adicionais às contribuïções directas do Estado que constituem o imposto directo a favor dos corpos administrativos.
(Sem prejuízo dos oradores que se inscreveram).
Parecer n.º 350, que autoriza o Govêrno a contrair um empréstimo de 500.000$ para construção da Escola Industrial de Bernardino Machado, da Figueira da Foz.
Parecer n.º 378, que modifica disposições da Lei da Separação das Igrejas do Estado.
Parecer n.º 353, que autoriza a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Régua a avaliar os prédios oferecidos pelos sócios para constituïção do seu crédito.
Parecer n.º 205, que dispensa de novo concurso para promoção os aspirantes de finanças que possuam o curso a que alude a alínea a) do n.º 8.º do artigo 65.º do decreto n.º 5:524, de 8 de Maio de 1919.
Parecer n.º 160, que aplica aos funcionários municipais das colónias que em gozo de licença forem à terra da sua naturalidade na metrópole ou noutra colónia as disposições actualmente em vigor para os funcionários do Estado em igualdade de circunstâncias.
Ordem do dia — 1.ª parte:
Parecer n.º 424, que autoriza o Govêrno a contrair um empréstimo interno em ouro até quatro milhões de esterlinos.
2.ª parte:
Parecer n.º 411-(a), Orçamento do Ministério do Interior.
Está encerrada a sessão.
Eram 10 minutos.
O REDACTOR — Avelino de Almeida.