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Sessão de 22 de Maio de 1923
tão ausentes, elegeu provisoriamente para a presidir o Sr. Sousa Rosa e para a secretariar o Sr. António de Mendonça.
Sala das Sessões, 22 de Maio de 1923. — António de Mendonça.
Para a Secretaria.
Projectos de lei
Dos Srs. João Salema e Adolfo Coutinho, autorizando a Câmara Municipal de Arouca a vender ou aforar os seus terrenos baldios dispensáveis ao logradouro comum.
Para o «Diário do Govêrno».
Do Sr. Carlos Olavo, extinguindo os círculos escolares oriental e ocidental do Funchal.
Para o «Diário do Govêrno».
Parecer
Da comissão de administração pública, sôbre o n.º 523-B, que atribui à Câmara Municipal de Lisboa a faculdade de embargar quaisquer obras, construções e edificações particulares, quando feitas sem licença.
Para a comissão de legislação civil e comercial.
O REDACTOR — Sérgio de Castro.