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Sessão de 8 de fevereiro de 1924 23

Disseram «rejeito» os Srs.:

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto de Moura Pinto.

Amaro Garcia Loureiro.

António Augusto Tavares Ferreira.

Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.

Bernardo Ferreira de Matos.

Constando de Oliveira.

Francisco Cruz.

Hermano José de Medeiros.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João de Ornelas da Silva.

Jorge de Vasconcelos Nunes.

José Mendes Nunes Loureiro.

Lourenço Correia Gomes.

Lúcio de Campos Martins.

Manuel Ferreira da Rocha.

Mário de Magalhães Infante.

Matias Boleto Ferreira de Mira.

Paulo Cancela de Abreu.

Paulo da Costa Menano.

Pedro Góis Pita.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Tomé José de Barros Queiroz.

O Sr. Presidente: — Como não há número suficiente para deliberações, a votação repetir-se há na próxima sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: — A próxima sessão é na segunda-feira, à hora regimental, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia (com prejuízo dos oradores que se inscrevam): Parecer n.° 442, que repõe em vigor os artigos 10.° e 11.° da lei n.° 415.

(Sem prejuízo dos oradores que se inscrevam):

Parecer n.° 451, crédito para as comissões de avaliação predial.

Parecer n.° 513, autorizando câmaras municipais a construir o caminho de ferro de Peniche.

Parecer n.° 551, que autoriza obras no porto de Faro e Olhão.

Parecer n.° 560, sôbre a petição do capitão picador Salvador Costa.

Ordem do dia:

Parecer n.° 649 autorização ao Govêrno para suspender a execução de alguns diplomas.

Parecer n.° 643, amnistia aos implicados na sublevação de 10 de Dezembro.

Parecer n.° 584, reformando a lei do solo.

Parecer n.° 622, empréstimo para Moçambique.

Parecer n.° 544, modificando um artigo da convenção sôbre navegação aérea.

Parecer n.° 616-E, que licencia oficiais e sargentos milicianos.

Parecer n.° 205, que dispensa de novo concurso os aspirantes de finanças.

Parecer n.° 615, sôbre a execução por dívidas, para compra de terrenos para construção de prédios.

Parecer n.° 447, zonas de turismo e permitindo o jôgo.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 45 minutos.

Documentos mandados para a Mesa durante

Constituição de comissões Comércio e indústria:

Presidente, o Sr. Nuno Simões.

Secretário, o Sr. Carlos Pereira.

Recrutamento:

Presidente, o Sr. Tomás Rosa.

Secretário, o Sr. Tavares de Carvalho.

Para a Secretaria.

Substituição Comissão de finanças:

Substituir o Sr. Jorge Nunes pelo Sr. Ferreira da Rocha.

Para a Secretaria.

Projecto de lei

Do Sr. Manuel de Sousa Coutinho, dando nova redacção ao artigo 10.° do decreto n.° 7:823.

Para o «Diário do Governo».

Parecer

Da comissão de finanças, sôbre o n.° 634-F, que autoriza o Govêrno a reorganizar os serviços a cargo da Administração Geral dos Correios e Telégrafos.

Imprima-se com urgência.