24 Diário da Câmara dos Deputados

tos de centenas do quilómetros por dia vão caminhando nessa direcção.

É portanto, Sr. Presidente, à união financeira da metrópole com as colónias que devo ir buscar-se aquela plataforma de que deve sair o equilíbrio da balança de pagamentos no estrangeiro.

Sr. Presidente: não quero alongar mais as minhas considerações porque creio ter dito o suficiente para justificar a minha moção.

Só tenho agora a fazer um apoio a todos aqueles que dentro desta Câmara e lá fora têm a consciência do que o País atravessa um momento gravíssimo, de que é necessário fazer a união do todos os portugueses, de que é necessário reunir todas as boas vontades, do que é necessário apelar para o sentimento patriótico de todos por forma-a que o problema português, que é um só, se possa resolver depressa auxiliando a acção governativa tendente, ao equilíbrio das contas públicas o do qual há-de resultar forçosamente o equilíbrio da vida nacional.

Desde que êste ou qualquer outro Govêrno tenha inscrito no seu programa esta simples cousa, o equilíbrio das contas públicas, como base essencial do equilíbrio da vida nacional, o Parlamento Português e toda a Nação têm o dever imperioso de auxiliar essa obra. Assim o exigem os sagrados interêsses da Pátria e da República.

Tenho dito.

Vozes: — Muito bem, muito bem. O orador não reviu. Leu-se e foi admitida a moção do Sr. Jaime de Sousa.

O Sr. Velhinho Correia: - Requeiro a V. Exa. que seja consultada a Câmara sôbre se permite que a comissão de finanças reúna amanhã durante a sessão às 16 horas.

Foi autorizado.

O Sr. Almeida Ribeiro: - Sr. Presidente: em obediência ao Regimento mando para a Mesa a minha moção o cuja primeira parte exprimo o reconhecimento dos intuitos levantados o patrióticos que inspiraram a lei que autorizou o empréstimo de 6 1/2 por cento.

Na verdade, todos os que entraram na

discussão dessa lei fizeram-no convencidos de que o conjunto de medidas que se encontravam na proposta produziriam os melhores benefícios para o nosso equilíbrio financeiro.

Efectivamente, o Sr. Vitorino Guimarães, ao tempo Ministro das Finanças, estava então convencido das vantagens da sua proposta e conseguiu que uma grande parte de uma o outra Câmara o acompanhassem nessa convicção, e todos se empenharam na propaganda do empréstimo, de modo que todos os que o subscreveram estavam convencidos de que, pelo modo como elo era lançado, daria os melhores frutos o que, acompanhado de outras medidas, concorreria para o nosso melhoramento financeiro.

Sr. Presidente: fez-se a colocação do uma grande parte do empréstimo e a restante parte das medidas preconizadas no respectivo relatório não se efectivou, por vários motivos atribuídos à vida política que então atravessávamos.

A verdade é que essas medidas não foram postas em prática e passados meses o próprio Sr. Vitorino Guimarães abandonava a pasta das Finanças, reconhecendo a necessidade e urgência de realizar tais medidas.

Êle afastou-se nessa ocasião com o seu modo de ver, isto é que êsse conjunto de medidas era indispensável para que o empréstimo pudesse produzir todos os benefícios que lhe atribuía.

Afastou-se, o os Ministros que se lhe seguiram não puderam também conseguir o restante das medidas que faltavam e eram indispensáveis para que o empréstimo produzisse o melhoramento financeiro que o País necessitava, chegando-se a uma situação a que se entendeu poder dar remédio publicando-se entre outros decretos, o relativo aos juros do empréstimo.

Sr. Presidente: eu não exagerei dizendo que a fé dos que votaram a proposta do Sr. Vitorino Guimarães era firme, quási ilimitada.

Em primeiro lugar, por essa proposta anunciava-se um empréstimo representado por títulos-ouro, e julgávamos, que esta expressão era por si só bastante para impor valor ao empréstimo, pela velha fé de que a palavra ouro é ainda padrão de um valor conhecido em toda a parte e em todos os trapos.