Sessão de 7 de Agosto de 1924 5

esfôrços, estou disso convencido, para resolver o gravíssimo problema da carestia da vida, não está presente, aguardarei mais uns dias que S. Exa. compareça nesta Câmara, antes da ordem do dia, para lhe transmitir factos irregulares que sei se estão passando no seu Ministério e contra os quais não deixarei de protestar, como sempre o tenho feito. Disse.

O Sr. Ministro da Guerra (Vieira da Rocha): — Sr. Presidente: pedi a palavra para informar o ilustre Deputado Sr. Tavares dê Carvalho de que as suas considerações, como é seu desejo, serão transmitidas por mim ao Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Narciso da Silva Matos: — Sr. Presidente: peço a V. Exa. para consultar e Câmara, logo que haja número, sôbre as consente que entre imediatamente em discussão o parecer n.° 784, que visa ao reingresso do professor Borges Grainha no Liceu Passos Manuel.

O Sr. Lelo Portela (para interrogar a Mesa): — Sr. Presidente: a Câmara tinha deliberado que entrasse em discussão, com prejuízo até dos oradores inscritos no período de antes da ordem do dia, a proposta de lei apresentada pelo Sr. Ministro da Guerra que reorganiza os serviços de aeronáutica.

É para estranhar, pois, que V, Exa. já tivesse dado a palavra a dois Srs. Deputados e que um deles pretenda ainda alterar a ordem dos trabalhos, prejudicando a discussão daquela proposta com uma discussão de um assunto de carácter pessoal, deixando para traz os interêsses nacionais, como são os da aviação. Pregunto a V. Exa. se a Mesa pode passar por cima de uma deliberação da Câmara.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — Ainda não foi pôsto à votação o requerimento do Sr. Narciso da Silva Matos, mas V. Exa. tem razão.

Vai continuar a discutir-se a proposta de lei n.° 801.

O Sr. Viriato da Fonseca (para interrogar a Mesa): — Sr. Presidente: pregunto
a V. Exa. se não estava inscrito para usar da palavra a seguir ao Sr. Tavares de Carvalho.

O Sr. Presidente: — V. Exa. está inscrito a seguir ao Sr. Narciso da Silva Matos, que acabou de falar, mas só lhe posso dar a palavra na próxima sessão.

O Sr. Jaime de Sousa: — Sr. Presidente: foi bom que tivesse ficado com a palavra reservada de ontem para hoje, porque me vejo na necessidade de rectificar afirmações que foram publicadas na imprensa e que, sendo-me atribuídas, não correspondem à verdade.

No decurso das minhas afirmações de ontem, afirmei à Câmara não estar de acordo em que se fizesse uma reorganização da aviação militar sôbre a base de junção, sob uma direcção comum, da aviação terrestre e aviação marítima. Demonstrei que acho de toda a vantagem deixar-se continuar tranqüilamente na sua acção, no seu estudo e no seu trabalho, a aviação de marinha, que não está em causa, reorganizando-se, com o que concordo, nas bases em que se entender, apenas a aviação do exército de terra. Pois, apesar de me ter expressado claramente apareceu ontem lá fora em alguns jornais uma afirmação inteiramente contrária a esta e em virtude da qual eu teria preconizado porventura a junção das duas aviações, porque julgo que não há necessidade de reorganizar uma cousa que está bem organizada, como é a aviação da marinha.

Restabelecida, portanto, a verdade dos factos, não quero de qualquer modo estar a demorar a votação na generalidade desta proposta de lei, com o fundo da qual estou de inteiro acordo.

Portanto, sem alongar demasiadamente as minhas considerações, devo chamar a atenção de V. Exa. para êste facto concreto.

Durante a guerra mundial houve países em que se levou a centralização dos serviços de aviação a tal ponto, que Ministérios se criaram propositadamente para abranger todos os serviços de aviação.

Só uma nação nesta altura mantém essa organização. E a Grã-Bretanha, onde continua a haver uma Secretaria de Estado da Aviação.

Quere dizer, uma espécie de Ministério.