Sessão de 12 de Janeiro de 1925 9

tam pouco nos outros, que no total ficara quási estacionária, isto é, acusava um decréscimo de perto de quatrocentas mil pessoas entre os dois últimos anos para a marcha normal do aumento da população.

Infere-se que não é só um problema de produção agrícola; é também um problema de arrumação da gente o que perturba e amesquinha a vida de Portugal. E este problema demográfico envolve todos os demais na economia, na educação, no valor o no destino da nação.

Não, nunca houve o cuidado, desde Afonso II até hoje, de resolver a questão agrária portuguesa!

Apoiados.

Ela nunca foi posta diante de nós, porque tivemos sempre a proa dos vapores, a seguir à das caravelas, para mandar para fora de Portugal a nossa melhor gente, deixando apenas cá ficar aquela que conquista as secretarias do Estado e o quartel pelo assalto ao Orçamento.

Apoiados.

A questão agrária portuguesa é originária da partilha do solo pátrio: "Quando os augustos predecessores de vossa majestade imperial faziam conquistas e descobertas, as doações que faziam aos grandes e a outras pessoas que os cercavam precediam o trabalho das terras; e a fadiga não tinha começado, e já o seu presumido resultado estava erigido em direito a favor de um particular", escreveu Mousinho da Silveira.

É ainda o mal de agora.

Direitos dos grandes domínios que não cumprem a obrigação de nos dar o que falta para o sustento da nossa gente.

Assim se tem vivido por séculos.

Assim iremos à ruína.

Por isso quero dar daqui o primeiro grito de alarme a favor da paz, da justiça, da bondade e da inteligência da gente de Portugal.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem. Muito bem. O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Tavares de Carvalho: - Sr. Presidente: ouvi o Sr. Ministro da Agricultura com toda a atenção e julguei que S. Exa., em virtude da declaração ministerial, na qual o Govêrno prometia olhar com atenção para o problema da carestia da vida, e ainda pelas notícias que vêm nos jornais, dizendo que o Conselho Económico, dia a dia, vem tratando desta questão, me elucidasse e à Câmara sobre as medidas que tencionava tomar para resolver este momentoso assunto.

Mas S. Exa., pelo que ouvi, e se bem compreendi, quási me deu a entender que o Conselho Económico nada podia fazer neste sentido.

Ora há pouco tempo propus - e parece-me que seria uma das medidas a adoptar - que, para se conseguir a baixa de preços dos géneros de primeira necessidade, se fizesse a redução do preço dos transportes.

Esta proposta teve logo um ataque dos ferroviários, porque estes julgavam que eu pedia a deminuição dos seus salários; quando eu pedia apenas a deminuição das tarifas de transporte dos géneros alimentícios, porque julgava e julgo que, tendo baixado o preço do carvão quási 50 por cento, a baixa dos transportes se podia realizar, sem prejuízo para os ferroviários, por não ser preciso reduzir os seus vencimentos.

S. Exa. o Sr. Ministro da Agricultura, com a sua proposta sôbre terrenos incultos e latifúndios, que me satisfez e por certo à Câmara, virá certamente modificar o nosso regime económico, mas os seus benefícios só daqui a alguns anos poderão fazer-se sentir.

Julgo que de momento S. Exa. devia tomar outras medidas de resultados mais rápidos, com a colaboração dos seus colegas das Finanças e do Comércio.

Estou certo que o Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Ministro do Comércio, concorrendo para a valorização do escudo e para o barateamento dos transportes, concorrerão também para a deminuição da carestia da vida.

Disse S. Exa. reconhecer que existia a carestia do peixe, e que tinha tomado providências enérgicas no sentido de o embaratecer.

É voz corrente que a maioria dos pescadores prefere que o peixe apodreça a vendê-lo mais barato.

Parecia-me que deveria também S. Exa. decretar uma medida que se impõe: proïbição da venda do peixe à lota.

Êste sistema de venda não deve permitir-se.