Sessão de 10 de Março de 1920 19

Antes de se encerrar a sessão

O Sr. Carvalho da Silva: - Vejo nos jornais repetidas reclamações do professorado primário pelo atraso com que recebem os seus vencimentos.

Ainda anteontem no Diário de Notícias havia uma referência ao assunto, numa entrevista feita com um professor que se queixou de que lhe não pagavam há meses o seu ordenado.

É necessário que êstes funcionários tenham os vencimentos pagos em dia como os outros funcionários.

Como V. Exa. sabe, as necessidades da vida são grandes para todos.

Nestas condições, peço ao Sr. Presidente do Ministério para pedir ao Sr. Ministro da Instrução que tome as necessárias providências.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães): - Sr. Presidente: pedi a palavra para responder às considerações feitas pelo Sr. Carvalho da Silva.

Vou averiguar o que há-de verdade sôbre a reclamação apresentada por S. Exa., tendo quási a certeza de que a culpa não é da repartição respectiva. As demoras são devidas à falta do pessoal, conforme eu tenho já tido ocasião de verificar.

O que eu posso garantir a V. Exa. é que relativamente ao não preenchimento das vagas existentes nas diversas repartições do Estado, se tem ido mais longe do que deve ser, pois a verdade é que se está lutando com uma enorme falta de pessoal.

Assim, por exemplo, no que diz respeito à contribuição de registo, há pagamentos importantes para liquidar porque não há o pessoal necessário para fazer êsse serviço.

Vou, no emtanto, averiguar o que há de verdade sôbre o assunto, esperando amanhã mesmo já poder dizer a S. Exa. alguma cousa sôbre a reclamação que apresentou.

Eram estas as considerações que eu tinha a fazer em resposta ao Sr. Carvalho da Silva.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: - Amanhã haverá sessão diurna e nocturna, devendo a diurna começar à hora regimental e a da noite às 21 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia:

A de hoje.

Ordem do dia:

A de hoje.

Ordem da noite:

Parecer n.° 843, que substitui a tabela do imposto do sêlo.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 25 minutos.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão

Pareceres

Da comissão de finanças, sôbre o n.° 103-O, que conta ao escriturário do quadro do Arsenal de Marinha, Pedro Elisiário Moreira Correia, para promoção e reforma, o tempo que prestou serviço no extinto Ministério da Marinha e Ultramar.

Imprima-se.

Da mesma, sôbre o n.° 845-J, que concede a aposentação extraordinária ao fiscal da Cadeia Nacional de Lisboa Joaquim Quaresma de Moura e ao guarda Joaquim Bau.

Imprima-se.

O REDACTOR - Herculano Nunes.