18 Diário da Câmara dos Deputados

disse-lhe que não era possível, porque, quadruplicando-se as propinas destinadas aos trabalhos práticos, isso ia apenas melhorar e permitir a aquisição do material de gabinete.

Notei que os liceus têm outras despesas, como limpezas, etc.

Êle queria, como disse, reduzir 50 por cento; eu reduzi 80 por conto.

Vozes: - É ainda é muito!

O Orador: - Nas Universidades reduzi somente 10 por conto o nalgumas menos.

Fiz estas reduções, repito, de harmonia com o critério que acabo do expor à Câmara.

Se reduzi menos nas Universidades foi porque tendo elas uma frequência menor, menor é também a receita.

Não vejo, portanto, razão, Sr. Presidente, para os ataques que to tem feito contra a comissão, acusando-a de ter procedido sem critério.

Além de tudo isto ainda temos a ponderar um factor muito importante, qual é o da maior parte do material escolar vir quási todo do estrangeiro, e poder, portanto, ser adquirido agora por um preço inferior, atendendo à melhoria cambial que se tem dado.

Posso afirmar a V. Exas. que as informações que tenho garantem que êsse material se pode adquirir hoje por um preço bastante inferior ao do ano passado.

Sendo assim, como acabo de expor à Câmara, essa melhoria cambial pode justificar a redução que se faz dos 10 por cento, visto ser uma quantia pequena.

Relativamente à proposta de emenda mandada para a Mesa pelo ilustre Deputado Sr. Cunha Leal, que tem por fim modificar apenas as dotações da Universidade de Coimbra, não posso concordar com ela, tanto mais quanto é certo que trazendo aumento de despesa nem devia ter sido admitida na Mesa por causa da lei-travão.

Essa proposta só pode ser aceita com a assinatura dos Srs. Ministros da Instrução e Finanças, e ainda assim terá de ir à comissão para lá ser devidamente ponderada.

A admitir-se essa proposta para a Universidade de Coimbra, teremos de proceder de idêntica forma para com as outras Universidades, trazendo isso um aumento enorme de despesa.

Sr. Presidente: muito mais teria a dizer sôbre êste capítulo; porém não o faço por estar quási chegada a hora de terminar a sessão e haver muitas pessoas que desejam que os orçamentos se votem.

Creio, no emtanto, Sr. Presidente, ter dito o suficiente para justificar os motivos que levaram a comissão a assim proceder, dando por terminadas as minhas considerações.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: - Requeiro a prorrogação da sessão até se votar o capítulo em discussão.

Posto à votação o requerimento, foi rejeitado.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: - Requeiro a contraprova e invoco o § 2.° do artigo 116.°

Fez-se a contraprova.

O Sr. Presidente: - Estão de pé 17 Srs. Deputados e sentados 25.

Não há número.

Vai proceder se à chamada.

Fez se a chamada.

O Sr. Presidente: - Disseram "aprovo" 26 Srs. Deputados o "rejeito" 32.

Está rejeitado o requerimento do Sr. Cancela de Abreu.

O Sr. Ministro da Instrução Pública (João Camoesas): - Sr. Presidente: começo por agradecer ao Sr. Ginestal Machado as palavras amáveis que teve a bondade de dizer a meu respeito.

Acompanho o Sr. Ginestal Machado nas considerações que produziu acêrca da Universidade de Coimbra.

De facto êste estabelecimento de ensino possui uma história que o impõe ao respeito de toda a gente em Portugal; tem os seus períodos de cristalização, pode dizer-se, contra os quais, por vezes, se ergueu indignadamente uma minoria relativamente importante das várias gerações.

Se nós estudarmos com atenção e cuidado êsses períodos de cristalização da, vida universitária, verificamos que correspondem a períodos de cristalização social e que são a repercursão do estado