13 4e Agosto de 1920

'Dizem que já viemos encontrar criada a situarão, visto que -esses oficiais foram reintegrados e se encontravam na efectividade.

'En devo lembrar que esse inclassificável acto se praticou no de^embrismo, quando um vento vde insânia soprou no ambiente asfixiante >d-e tragédia, que foi uma época não só de terr-or e de crime, mas na .qual se geraram e levaram a cabo as -mais singulares e repelentes traições. (Muitos apoiados).

Por consequência se não reduzíssemos agora— e já o devíamos ter feito há mais tempo —às legítimas proporções, este des--ealahro moral, que foi, por certo, dos mais vergonhosos feitos desse ominoso-período, seríamos cúmplices conscientes dessa abjecção, praticando um ficto para o qunl iião tínhamos direito ao perdão de ninguém, (Apoicfçlos}.

As leis regiilarizadoras dos povos, Sr. Presidente e Sus. •Congressistas, elaboram-se com a .inteligência e não com o coração. • \

Eu jamais senti debilitadas a^s características tradicionais da raça. Mas a par da sentimentalidade que ponho sempre nos actos afectivos ou de solidariedade social, sei que prevalecem em mini e se impõem decisivamente as qualidades de energia e desassombro quando, é mester defender ideais.. \

Voiaes : — Muito bem.

O Orador: — Conservar nas fileiras do exército, arada que na situação do reformados, os desertores que não tiveram um-lampejo de brio quando a figura da Pátria, boquiaberta de assombro, assistiu à sua fuga ignóbil, ela que estendia por toda a parte súplices preces pára que não a desamparassem para a cruzada % de sacrifício a que a tinham arrojado os seus destinos, era a maior das ignomínias a praticar, senão o escarro'negro e imperecível que lançaríamos à face angustiada da nação. (Apoiados).

Por conseguinte, a orientação do Partido Popular neste debate está marcada nas propostas da minha autoria que foram .adoptadas para o projecto de lei que faz parte do pertence ao parecer n.° 88, cujas alterações .dimanadas do Senado ora aqui se avaliam.

Nesta conformidade, o sea voto "está expresso nos fundamentos dos artigos novos que, em nome desse Partido nire a subida honra de apresentar. Como só vê, propugnamos o defendemos até os últimos atentos,

.«) Os que tonham desertado pura «vi • tarem a encorporação em qualquer das expedições a França ou África ou por terem tomado parte em movimentos monárquicos contra a República;

b) Os que tenham sido separados do serviço ou castigados por motivo de terem intervindo PUI lutas contra as.instimi coes republicanas;

c) Os que, não estando incluídos cm nenhuma das" categorias anteriores, eni todo o caso se prove terem tomado parte em incursões monárquicas ou em quaisquer movimentos desta ordem e espécie que tenha havido dentro do país.

Sr. Presidente e Srs. Congressistas: se os oficiais que fugiram quando soou. a hora -das responsabilidades não devem merecer a nossa consideração de patriotas, os que em todos os momentos demonstraram o exclusivo objectivo du apunhalar d regime, não podem merecer, já não digo a nossa confiança, o qua seria paradoxal, mas a nossa comiseração. (Apoiados). %

Não! É uni lugar comum já gasto pelo uso que as instituições democráticas só podem ser presadas e servidas por verdadeiros republicanos. Eu quero, portanto, preguntar à consciência de alguns membros da comissão de guerra, quer do Senado, quer da Câmara dos Deputados, sobre cuja sinceridade política não ponho dúvidas,