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Sessão de 4 e 8 de Julho de 1924

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Acho que, na actual situação em que só encontra .1 sociedade portuguesa, elas são perigosa.» para a ordem, para a disciplina e para a paz em que devíamos viver, mas cm que infelizmente nfío vivemos.

Vou votar contra a proposta, ou por outra, não a, posso votar, mas, para que não caia sobro mim o odioso de recusar esta amnistia, que visa aos pequenos o humildes, eu declaro que, se aqui estivesse, quando se discutiu a amnistia aos marinheiros que »e insuigiram contra o Governo do Sr. GmostaJ Machado, ou não a tona votado, nom teria votado a amnistia aos aviadores que pratearam um acto de indisciplina.

O Sr. Presidente: — O que está em discussão, e o que só vai votar, não é a proposta de amnistia; é a moçíto do Sr. Pires Monteiro.

O Orador: — Que, no emtanto, envolve matéria que diz respeito íi amnistia.

Mas, como eu achava que devia fazer esta declaração, a Câmara pouco perde em ter usado da palavra prematuramente.

Quero mais uma vez repetir que, se estivesse presente quando se discutiram as outras propostas do amnistia, eu as toria rejeitado, como rejeito esta.

Tenho dito.

O oiador não leitu.

Posta a votação, a moção do Si. Pires Monteiro foi rejeitada.

Foi lida na J\fesa a moção do Sr. Pedro Pita.

Posta à vutação, foi aproiada.

Lio> tanto, aprovados o artigo 1." e §£ 1.°, 2." e 3.°.

É lido na Mesa o § 4.°.

O Sr. Pedro Pita:—Sr. Presidente: ao tratar-so de amnistias, não se compreendem facciosismos peliticos.

As amnistias ou se \otam ou não.

Vou rejeitar esta disposição por não concordar com parto doía, que não devia aqui figurar.

Lido na Mesa o § 4." e submetido à lotação o LOÍO da Câmara dos Deputados e rejeitado, considerando-3C, pois, a/trotado o § 4.°.

Lêem-se seguidamente os ai tiaos 2.° e 3.°, alíneas a), b), c) e d) do artigo 3.° a o artigo 4."

Submetido à botaçào o boto negatiio da Cambra dos Deputados -sobre os mesmo? artigos, e o mesmo voto rejeitadol tonside-randu'se, puis, aproiados os referido* ai-tiyos.

O Sr. Presidente: — A próxima sessão< ó daqui a um quarto de hora Está encerrada a sessão. Eram 17 /toras e 4õ minutos.