Sessão

actos que possam significar servilismo, nrm actos que possam denotar falta do ponderarão.

Transmitirei ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros as considerações de S. Ex.1"1 Mas, repito, para tranquilidade da Câmara, eu quâsi posso garautir que nenhum Governo português aceitaria uma íalta do cortesia feita pelo comandante de qualquer barco, ainda que esse barco pertencesse a uma nação amiga ou aliada.

O orador nào reviu.

O Sr. Melo Barreto : — Sr. Presidente : tendo sido ou Ministro dos Negócios Es-trangeiios ao tempo em que se produziu o incidente a que se acaba de referir o Sr. Pais Gomes, devo dizer que nessa altura o Go\êrno Português formulou junto do Governo Brasileiro os devidos reparos pela falta cometida pelo comandante do couraçado S. Paulo.

Estou absolutamente convencido de que só uma razão de força maior, alheia ;\ vontade desse oficial, teria feito com que ele deixasse de cumprir os seus deveres de cortezia para com S. Ex.a o Sr. Ministro da Marinha, e autoridades superiores de marinha.

Mas, como já disse, na devida altura foram formuladas junto de quem de direito as reclamações pelo acto de descortesia praticado pelo comandante daquele barco de guerra.

O orador não reviu.

O Sr. Pais Gomes: — Depois das explicações dadas pelo Sr. Melo Barreto, Ministro dos Negócios Estrangeiros ao tempo em que se produziu o facto a que me referi, escusado seria que eu voltasse a usar da palavra.

No emtanto, aos reparos feitos pelo Sr. Ministro das Finanças eu direi que me referi apenas a um facto constatado. Quanto as circunstâncias por S. Ex.a invocadas de que nenhum Governo português deixaria passar em julgado qualquer ialta de cortesia, mesmo que ela fosso praticada por algum súbdito de nação aliada ou amiga, respondeu já suficientemente o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros do então.

O que eu atírmei,- e quo mantenho, é que o facto se deu. Quais os motivos determinantes df'le não sei; o que garanto,

repito, é que o facto se deu, e ele foi uma descortesia praticada pelo comandante do couraçado S. Paulo.

O Sr. Melo Barreto disse que foi feita a devida advertência. A essa advertência de\eria ter sido dada uma explicação. Não sei se ola foi dada, ou não. Pelos jornais vejo que em breves dias chegará ao Tejo o mesmo barco, comandado pelo mesmo oficial.

O quo eu desejava saber, e é importante, é se foram dadas as devidas satisfações a Portugal.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro das Finanças (Cunha Liai):—Razão tinha eu para afirmar que nenhum Governo português deixaria passar em julgado qualquer acto de descortesia como aquele a que o Sr. Pais Gomes se referiu.

Eu ignorava que o facto se tivesse dado, como ignorava que se tivessem feito quaisquer reclamações de ordem diplomática. Como este caso corre pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, transmitirei ao titular dessa pasta as considerações de S. Ex.a, e estou absolutamente certo de que o meu colega saberá defender o bom nome de Portugal.

O orador não reviu.

O Sr. Celestino de Almeida: — Pedi a palavra para me associar ao voto do sentimento pelo falecimento do Sr. cardeal Noto.

S. Ex.1"1 foi um membro desta casa o prestou altos serviços em Angola como missionário, e foi o chefe da Igreja em Portugal. Em atenção a isso, os Senadores liberais dão o seu voto à proposta de sentimento formulada pelo Sr. Dias Andrade.

O Sr. Herculano Galhardo: — Sr. Presidente: os Senadores deste lado da Câmara associam-se ao voto de sentimento proposto pelo Sr. Dias de Andrade.

O Sr. Lima Alves: — Pedi a palavra para declarar que os Senadores reconstituintes dão o seu voto à proposta apresentada pelo Sr. Dias de Andrade.