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Diário d M Sessões do Senado

juntamente com a proposta que deve vir da Câmara dos Deputados.

O Sr. Eerculano Galhardo: — Sr. Presidente: pedi a palavra para dizer Í:D Sr. Celestino de Almeida que eu não disse nada que se aproximo dum projecto de amnistia; fiz um paralelo. Mas o que prevejo é que, quando as conveuiGneiíis nacionais ros obriguem, nós teremos u:n dia de votar um projecto de amnistia.

O Sr. Celestino de Almeida.—As minhas palavras não exprimiram bem o meu pensamento: eu o que queria era dizer a razão porque pedia o acLanento d D projecto, e essa razão era de que, estando um projecto de amnistia na Câmara dos Deputados, o Senado esperasso rua êsso projecto aqui viesse.

Eu não feria semelhante propostr..

O Sr. Herculano Galhardo: — O que

está pendente na outra Câmara é um projecto de revisão de processos.

O Orador: — Seja como for. O me;; requerimento está feito e o Senado resolverá como entender. Devo apenas r.crés-centar que eu não poderei votar a proposta de lei tal como se apresenta.

O Sr. Pais Gomes: — Sr. Presidente: duas palavras apenas. Como V. "Ex.a sabe, eu tive a honra de fazer part^ do Governo, presidido pelo Sr. António Granjo, que apresentou a proposta, de amnistia. Dessa proposta, segundo aqui se tem afirmado, é extraída, na sua;:arte literal, a proposta em discussão. T?recisj, portanto, de decair a minha atitude eni face desta proposta.

Dispensar-me-ia de o fazer cladíi? as explicações que fez o Sr. Celestina cie Almeida. No emtanto é de ia eu dever pessoal definir a minha atitude.

A proposta em discussão — e eu aceito que soja a extracção literal da propo* de amnistia do Governo Granjo—•£ 'ima proposta de carácter exclusivamente militar, emquaiito que, fazendo parte draaa proposta de amnistia geral, importava uo carácter político.

É certo que à Nação interessam sclre-maneira os assuntos militares—e esta proposta de lei não pode sei- considerada

neutro aspecto — e, neste aspecto, eu aceito as considerações feitas pelos Srs. Ministro da Guerra e generais Abel Hi-pólito e Alberto da Silveira, e não posío desprender-me do carácter, que atribuo à proposta em discussão, de ser essencialmente militar, carácter que não teria se ela fiz?ííse parte da proposta de amnistia política apresentada pelo Governo da presidência do Sr. António Granjo.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Ramos Preto : — Sr. Presidente : exactamente porque não estou ligado a nenhum partido político é que vou dizer algumas palavras sobre o projecto em discussão.

O projecto em discussão parece-me ter, Sr. Presidente, não há dúvida, um carácter grave e, por isso, ele demanda muita reflexão e muita ponderação. Assim, muito me abalaram as palavras pronunciadas pelos Srs. Ministro da Guerra e generais Abel Hipólito e Alberto da Silveira. S. Ex.ar colocaram realmente no seu lugar o que devir, ser a disciplina do exij;-ci:o e o perigo enorme que o projecto em discussão poderia acarretar para todos.

Isto â grave, não há dúvida, e muito grave.

Eu d£.r!a razão a algumas das considerações apresentadas por aqueles Srs/ generais. Porém, não ine convenceram alguns dos .argumentos apresentados pelo Sr. general Abel Hipólito.

Disse S. E'x.a que os julgadores desses homens certamente ponderaram as razões por que eles foram condenados.

Ora não é bem assim. Muitas vezes não se pode explicar o estado de alma que levou um indivíduo a praticar um determinado acto.

Vários casos se poderiam apontar. Eu conheço um em que um pobre soldado, ,-ujo& pés estavam ensargilentados, disse que não podia andar e o oficial lhe ordenou:

— «Anda! Anda p-ara a frente, porque o Afonso Costa e os democráticos te rnan-dpram para a guerra».