Sessão de 27 de Janeiro de 1921

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nos que general, que combateu em Franca e, mais tarde, combateu também as tropas monárquicas do Porto.

Disse-me esse general que, sangrando-lhe o coração teve, em França, de mandar metralhar soldados por se terem revoltado; pois que, ao mesmo tempo que sentiu a necessidcide imperativa de usar desse meio extremo, reconhecia que esses soldados estavam cheios de razão porque se passava um mês e outro e muitos anun-ciaudo-se que se ia fazer o roulement para serem substituídos por outros, e todavia continuavam indefinidamente na vida torturante das trincheiras.

Esse general notciva qne tam poucas dessas revoltas se tivessem dado.

Estou convencido de que a grande maioria das praças que vão aproveitar do benefício deste projecto são exactamente dessas.

Poderá realmente haver um ou outro soldado que tivesse fins mais perigosos, mas a maioria é daqueles que se viram abandonados pelos Governos.

Os indivíduos que tinham obrigação de fazer o roulement e não o fizeram é que deviam estar nas prisões.

Eu não tenho dúvida nenhuma em aprovar este projecto, e acho que é um acto de justiça, porque quem mais vem aproveitar dessa amnistia é o soldado, bem mais digno da benevolência da República do que o oficial.

Disse o Sr. Alberto da Silveira que não conhecia país nenhum cm que se tivesse procedido por esta forma.

O Sr. Abel Hipólito:—Nem podia conhecer, porque nos outros pauses os militares que praticavam actos desses eram fusilados.

O Orador: — Mal de nós se estamos sempre a imitar o que fazem as outras nações. Isso é deprimente para nós! Ou há razões que nos levam a dar a nossa aprovação ao projecto, ou não há.

,; Que nos importa o que se passa lá fora ?

De há muito que se fala numa amnistia, e agora mais do que nunca,-correndo até do boca em boca que hoje, nas duas casas do Parlamento, se apresentará um projecto de lei sobre amnistia, que, como outros, anteriormente apresentados, abran-

ge militares da maior categoria, e com>a agravante de terem já sido amnistiados duas ou três vezes.

Tenho notado que às direitas nunca lhes tem repugnado as amnistias, mas agora que se trata de simples soldados, de homens que não têm a consciência da responsabilipado das suas-faltas, para esses q «orem todos os horrores.

Ora, é contra isso que eu protesto, e acho que muito bem se fez na outra Câmara, aprovando o presente projecto em separado do de amnistia geral que visa, crimes muito mais revoltantes do qne os-daqueles desgraçados e pratic.-idos por pessoas com a consciência do que faziamy como foram os assaltos, os roubos e as mortes qoe tiveram lugar, durante o pe-riodo dezein.brista, e sem os quais esse regime não podia viver.

Na ocasião em que esses assaltos se faziam em Lisboa, ainda cheguei a pensar qne eles seriam apenas a consequência de um movimento revolucionário, resultante do desencadeamento das paixões de momento; desmandos e excessos a que. os dirigentes procurariam pôr cobro, passadas as horas revoltas e agitadas do movimento revolucionário; mas em breve m& convenci de que tudo isso fazia parte do regime, tanto assim que aqueles que o tinham provocado e dirigido nada fizeram para pôr termo a tam criminosos actos que se praticaram durante todo o período-dezembrista.

Durou esse regime catorze meses, e durante esse tempo não .houve força para evitar a prática de crimes tam revoltantcs-nnm tal crescendo que terminou com a inquisição do Éden Teatro, do Porto.

Resumindo, entendo que o projecto merece a simpatia do todas ,as pessoas de coração, e que não deve haver receios de-que ele possa ir afectar a disciplina militar.

Durante o tempo da guerra, deram-se cousas tam extraordinárias e condenáveis por parte dalguns oficiais do exército que continuam a fazer parte dele, que devem tranquilizar-nos sobre os efeitos da aprovação do projecto, polo que respeita a disciplina, qne nunca foi nem pode ser mais calcada e desprezada do que foi por aqueles oficiais, de quem devia partir o-bom exemplo para os seus subordinados^