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Diário das Sessões do Senado

gente para suprir essas vagas à classe •dos maquinistas condutores.

E extraordinariamente simples. Fica, por assim dizer, tudo como estava; e, desta forma, não se altera a organização •estabelecida. Não criei nem suprimi qualquer quadro. Isso é quo seria modificar a organização estabelecida. Proponho um aumento transitório mas urgente dum dos quadros, ÍL* só isto.

Eu creio quo o Senado, ponderando

O Sr. Pais de Almeida: — Sr. Presidente:: eu requeiro que este projecto seja retirado da discussão e que se espere a presença do Sr. Ministro da Marinha para s ; entrar nessa discussão.

O Sr. Presidente: —O Sr. Pais de Al moída requere que esto projecto seja retirado da discussão até que esteja.presente o Sr. Ministro da Marinha. Os Srs-Senadores que aprovam tenham a bondade de se levantar.

foi receitado.

O Sr. Catanho de Meneses:—Pedi a .palavra, não propriamente para contrariar a doutrina do ilustre Senador o Sr. Valdês, mas unicamente para dar lugar íi quo o ilustre relator ou quem o represente possa dar-me os esclarecimentos precisos para que este assunto possa ser votado coui consciência. Segundo vejo, o artigo 1.° aumenta 10 guardas marinhas no quadro de maquinistas da armada, e eu pregunto só o aumento destes 10 guar-das-mârinhas vem ou não alterar a organização naval?

Estou convencido que V. Ex.a dará as explicações necessárias, para depois o Senado votar com consciência como o caso requere.

0> orador não reviu.

O Sr,. Travassos Valdês: — Sr. Presidente: este projecto tem apenas em vista como eu já disse, um aumento transitório de guardas-marinhas. A falta de oficiais subalternos no quadro dos engenheiros

maquinistas não permite que se possam preencher as vagas que existem a bordo.

Não é uma nova organização de serviços respeitantes a forças de terra e mar, de carácter definitivo; não é mesmo uma organização, é apenas o simplesmente uma medida de carácter provisório.

Este projecto é indispensável. A instabilidade dos ministros na pasta da marinha, nãD tem permitido que eles se ocupem deste assunto como era mester, e como lhes tem sido proposto pelas estações competentes, e a verdade é que hoje não se encontra pessoal habilitado o competente para esto serviço importantíssimo.

Como afirmei há pouco, uma nova organização consistiria, por exemplo, na" criação ou extinção dum quadro, qualquer cousa, que, como regra, tivesse ca-rácter gemi e definitivo. Não isto, que é apenas a passagem de gente dum quadro para outro. E apenas um quadro fprovisório, mas urgente e indispensável. É uma medida tomada de acordo cem o capitão de mar e guerra chefe dos serviços de máquinas da armada que, sem pretensões a propor reorganizações, se tem limitado, desde há dois anos, a pedir gente para o Ministério da Marinha. Se houvesse continuidade ministerial, não seria precisa a minha iniciativa; mas, assim, é indispensável.

No fim de um ou dois anos, pelo disposto no artigo 2.° do projecto, esta medida deixa de ter execução, pela entrada, provável para a Escola Naval, de aspirantes a engenheiros maquinistas navais, com as habilitações precisas para exercerem essas funções.

E não será preciso, então, que qualquer ministro ou deputado apresente um projecto ou uma proposta de... desorganização, para repor as cousas no seu lugar!

Isto é uma simples questão de expediente ; porque de expedientes se vive em tudo o que é administração, desgraçadamente.

Tenho dito.