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Diário das Sessões do Senado

E mais um para queimar.

Ora fartas de fogo' de vista, do L agilidades pirotécnicas, estamos r_ós todos.

O murceuto não é para vacilações, per-plesidadcs, aprendizagens, mus siin para obras práticas, para realizações ioedin-tas, para soluções inteligentes e criteriosas, para trabalhos lecnndos.

é Porque não se refere a declaração ministerial à amnistia? E estranhávci, como já o notaram outros oradores.

E para chegar a este ponte é que, principalmente, eu dei esta caminhada, Iniciei esta marcha ao lado do meu querido amigo e venerando colega, Sr. Jacinto Nunes, e por isso não o abandonarei neste momento decisivo. Não.

Desde que os dois últimos Presidentes dos Ministérios, um com grandes respon-sabilidades como mantenedor da ordem pública, afirmam ter chegado o momento de conceder a amnistia, não só compreende que a declaração ministerial a ela não aludisse, sabendo o Governo que há uma proposta de lei na Câmara dos Deputados e um projecto no Senado.

Sirn, Sr. Presidente, desds que o Sr, António Granjo e o Sr. Liberato Pinto, como choies do Governo, afirmaram cuc era chegada a hora de abrirem as portas das prisões aos condenados por sentenças justas e sentenças iníquas — o estes são ozn mcior número — e agora parece haver a opinião contrária, eu não posso supor que um sentimento ruim de ódio 01: de vingança domine o ilustre Presidenta do Ministério, porque bem conheço a altura do seu coração, tenho do concluir que aigLn facto, para; o país desconhecido, surgiu nos últimos dias q cie se opõe a Cste tardio gesto de magnanimidade.

Assim será?

Mas,-ainda neste caso, eu, como representante co meu país. querendo honrar Cste lugar, intimo S. Ex.a—sim, intimo-o, em nome do Direito, da Justiça., do s sentirnemos de humanidade e dos mais rudimentares princípios democráticos, a obrigar a cumprir as sentenças, fazendo seguir os condenados para & África.

Ninguém, absolutamente ninguém, tem o direito de alterar uma sentença, a não ser para praticar actos de clemência.

• Pôr isso, repito, ou a amnistia ou a Áfriea, porque é uma cobardia mora! não

terem coragem para organizar a leva, se a amnistia não podo ser dada.

Exijo-o! Exijo-o, no cumprimento dum dever!

Ter a apodrecer nas prisões portugueses os que por uma sentença têm direito ao degredo e ao trabalho, não, Sr. Presidente, não!

De resto, a República, como muito bem disse o Sr. Jacinto Nunes, não corre o menor perigo.

Não, rião e não!

A República está 1;am radicada na aluía naciomJ e tam firme nos seus fundos alicerces, que se assemelha ao rochedo colossal que não vacila aos embates das ondas por mais ferocidade que as tempestades lhes emprestem.

Disse. (Apoiados}.

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Melo Barreto:: — O discurso do orador será publicado quando. S. Ex.a se dignar rever as notas taquigrájicas.

O Sr. Constando de Oliveira:—Sr.Presidente : nesta altura da sessão eu serei resumido, mesmo porque o Partido Liberal, pela boca do seu ilustre leader, dirigiu as suas saudações ao actual Ministério e definiu a sua atitude de fiscalização patriótica, como aliás otemsidopam com. os diversos Governos da. República.

Pedi apenas a pakvra para recordar ao Sr. Presidente do Ministério as palavras que aqui proferiu, quando justamente se insurgiu contra o regime dos duodécimos em que vínhamos vivendo, porque esto regime sé traz o descalabro para a nossa situação financeira e tem trazido graves prejuízos para o Tesouro, como brilhantemente o demonstrou o Sr. Herculano Galhardo no seu discurso antes da ordem do dia.

A. falta da votação dos orçamentos não só tem acarretado a publicação de decretos gravosos para as finanças do Estado, mas ainda tem proporcionado que a nossa-situação financeira seja caótica e perdulária.

E necessário pôr cobro a isso a que o Senado tem apenas a responsabilidade que lhe tem sido imposta pela força das circunstâncias.