&essão de 15 de Março de 1921

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Sr. Presidente: falo aqui, como disse, como cidadão, como republicano, como parlamentar e também como contribuinte, e eu sei, Sr. Presidente, que no contacto com as massas populares ausculta-se em todos esta opinião: propomo-nos a todos os sacrifícios, desde que esses sacrifícios venham de cima.

E preciso que o Estado reduza as suas despesas ao estritamente indispensável. . E sob este ponto de vista, não me alongarei mais.

Foi aqui também abordada pelo Sr. Jacinto Nunes e feitas .referências pelos Srs. Dias Andrade e Melo Barreto —à questão da amnistia.

A tal respeito devo dizer que, tendo assinado um projecto de amnistia apresentado ao Parlamento pelo Governo da presidência do Sr. António Granjo, me solidarizo inteiramente na aspiração veemente de que essa amnistia se dê como uma ne cessidade para a Eepública e para o país.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Oliveira Santos: — Sr. Presidente: é este um Governo de concentração republicana constituído por leaders dos diferentes partidos políticos que o formam e ainda pelas figuras que não sendo leaders são, contudo, as mais categorizadas desses partidos, o que tanto quere dizer que esses homens tomando sobre si o compromisso tremendo das responsabilidades do poder e da gravidade da hora que passa, estão Intimamente cônscios das suas responsabilidades.

^Não são figuras anónimas, mas sim homens dum certo prestígio e autoridade dentro da República aqueles que, neste momento angustioso da vida nacional, tomam sobre seus ombros o encargo duma tamanha tarefa.

Portanto, Sr. Presidente, esses homens dão desse modo uma prova evidente e flagrante de seu espírito de sacrifício pela causa da Eepública que ó a causa nacional.

O Governo tem à sua frente o Deputado, o Senador, o Ministro, o Presidente do Ministério, o Presidente da República e acima disso tudo, o grande catedrático de Coimbra, o que tanto basta para assegurar uma fase nova de inconfundível republicanismo na grande obra que se

propõe realizar. Apresentou S. Ex.a a sua declaração ministerial, que é um documento muito bem elaborado, como já foi dito na -outra e nesta Câmara, exalando até um perfume de cordialidade republicana muito interessante, mas eu vejo nessa declaração ministerial assuntos —e esta é apenas uma ojrinião pessoal—tratados com uma certa.leveza quando esses assuntos são de magna importância.

E assim, refere-se à questão financeira, como se a situação do nosso Tesouro fosse suave e menos angustiosa do que realmente é; não se procura resolver a questão financeira criando novas receitas e até se presume a hipótese de haver ainda, dentro do regime republicano, parasitários na vida orçamental do Estado, como se isso fosse possível, vejo ainda com profundo pesar que na declaração ministerial se admite até a hipótese de despesas transitórias sem retribuição útil.

i Isto é, simplesmente, extraordinário!

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