Sessão de 6 de Abril de 1921

19

figuras da História, a sua majestade impressiona de tal forma que só dizemos o que sinceramente sentimos em reflexos que vêm das suas almas-

Sr. Presidente: eu, evocando neste momento os simbólicos Heróis Desconhecidos, que vão repousar na morte à sombra de um mosteiro da Pátria, sinto segredarem--me estas paiavras:

— Castigar, é um sacrifício.

— Amenizar o castigo, é um dever.

— Perdoar o castigo, é uma virtude. Em França a República amnistou em

17 de Janeiro de 1879 e 14 de Julho de 1880 os comunistas que incendiaram Paris, sem que esse facto a prejudicasse, antes mais a engrandecesse.

Perdoai, pois, republicanos, que esse perdão será a mais elegante e perfumada palma com que glorificareis o sacrifício dos heróis sem nome.

Perdoai, sim!

E numa confraternização de amor pátrio, unindo coração a coração, lembre-mo-nos de que todos somos filhos .da mesma abençoada terra, nascidos sob este lindo céu que tem inspirado santos, poetas, navegadores e heróis.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Lima Alves: — Sr. Presidente: chega-me já tarde a palavra, mas chega--me, felizmente, num momento em que eu reconheço que estou já vivendo numa atmosfera favorável a esse princípio generoso, que é o da amnistia.

Quero, Sr. Presidente, associar-me com o meu voto à amnistia.

O Partido Republicano de Reconstitui-ção Nacional considerou sempre a amnistia como uma questão aberta; considera-a ainda, mas eu estou absolutamente convencido de que, apesar disso, nenhum Senador reconstituinte negará o seu voto a esse acto da amnistia. Pela minha parte, todavia, fica já a declaração solene de que a esse acto generoso da amnistia empenho por absoluto o meu voto.

Há poucos dias ainda eu hesitava muito sobre a minha atitude e sobre a orientação, ou a natureza do meu voto: era quando se esboçava um novo movimento perturbador contrário às instituições republicanas; era quando, mais uma vez, certos monárquicos se mostravam ingratos para com a República.

Mas esse momento passou, e passou* felizmente, sem perturbações de maior, sem perturbações sensíveis.

Esse momento foi suficiente para demonstrar a fraqueza dos monárquicos e a força da República; esse momento foi o suficiente para demonstrar que a República está forte, por consequência o momento preciso para dizer à República que pode ser clemente, que pode ser generosa, que pode amnistiar.

Vim há pouco do Arsenal da Marinha; deixei ali, lado a lado, dois símbolos duma gloriosa Pátria: deixei os restos mortais daqueles que simbolizam a heroicidade, daqueles que simbolizam a honra, a dignidade e a lealdade duma Pátria.

O meu voto, já o declarei, é dado sem o mínimo constrangimento, mas, se algum sacrifício representasse esse voto, se grande mesmo fosse esse sacrifício, ou oferecê-le-ia em homenagem a esses símbolos gloriosos duma Pátria gloriosa, duma República gloriosa, como é a República Portuguesa.

O orador não reviu.

O Sr. Alfredo Portugal: —Sr. Presidente: peço a V. Ex.a que consulte o Senado sobre se aprova que a sessão seja prorrogada até se votarem os dois projectos que estão dados para discussão antes da ordem do dia.

Consultado o Senado, foi aprovado o requerimento.

O Sr. Jacinto Nunes: — \rou ser muito breve.

Começarei por dizer que fui procurado pelo Sr. Tiago Sales, que me assegurou que a maior parte das associações agrícolas se têm pronunciado abertamente pela amnistia, e também pelo Sr. Braam-camp Freire, essa alta figura moral e intelectual da República, que me pediu para assegurar à Câmara que a Cruzada Nun'Álvares se tem pronunciado sempre pela amnistia.

Agora duas palavras sobre a questão.

Já o disse aqui, e repito mais uma vez: o direito de punir funda-se hoje na legítima defesa social; antigamente fundava--se na retaliação, na vingança, no ódio. Olho por olho, dente por dente.