Viário dhs Sesrsões do Senado

nem trazer para Portugal as mercadorias qne estão a pejar, a estragar-se e a apodrecer nos cais dos portos do ultramar !

Sr. Presidente-, entendo pois que devemos votar o projecto que veio da Câmara dos Deputados, melhoraudo-o ou modificando-o de modo a tornar possível a construção do Arsenal na margem sul do Tejo, servindo simultaneamente a marinha militar de guerra e a marinha5 comercial, confirmando a adjudicação' provisória já feita no concurso público para isso realizado e dando meios à Junta Autónoma de agir e levar a efeitos práticos e úteis para o pais a sua iniciativa e patriótica boa vontade e esforços, a que. eu presto a minlia homenagem.

Não concordo, como implicitamente fica dito, com. o parecer em discussão da ilustre comissãi> de finanças1, nem com as opiniões do seu ilustre relator, o meu amigo Sr» Ernesto Navarro, o que nuo quer di-- zer que este iluisfrre senador nào tenha razão em parte do que expôs sobre câmbios ou as consequências da triste- situação fi-nanceira-cambial do país, mas sem de modo algum com S. Ex.a concordar com tudo quanto disse e com a* ãu& opinião do rejeitar o contrato feito, por ser ruinoso nem com que-se abra novo coucurso público para futura nova adjudicação dais obras.

• Não, nem considero1 o contrato ruinoso, porque o não era na data em que foi proposto, nem o deverá ser se oportunamente executado, mas não neste momento de horrível situação cambial; nem concordo que para tal mal fosse remédio anular o concurso feito e abrir outro'novo, porque isso adiaria e aumentaria' dificuldades aléao de ser um mau processo de que o Estado português não deve usar nem abusar não respeitando contratos ou compromissos, pelas desagradáveis' consequências a qtte poderia levar.

• Sr. Presidente; referiu se o Sr. Navsjro, como o Sr. Ministro da Marinha, à questão dos câmbios ou- das oscilações cambiais como argumento" contra o projecto e £ proposta.

Ora, não me pareee que se possa atribuir aos empreiteiro» o lucro de libras 1.500:000, -diferença entre 3.500:000 e 2.450:000 libras, quando ao c£mhk> de 7$00 pa-ra a priffieirst qtti&itiâr e de 10$06

para a segunda, pois que as-duas cifras assim só equivalem.

Mas,, façamos ainda o confronto para duas hipóteses de custo das obras por 2.450:000 e por 3.500:000 libras, no primeiro caso ao câmbio que- fôr na. ocasião e no segundo caso ao câmbio de 7$00 a libra, acrescido dó metade das diferenças entre 7^00 e o câmbio da G"easião.

No momento'-actual encontraríamos:

£ 2.450:000 a, 45$ a £... 110»250:Q004

£ 3.500:000 a.. 7$----------, 24,500:00,0^

-^ l(45-7)Xg.50Q:000.. 66.500:000$

93uQQQ:QQQ4>

o que demonstrai que não seria nas oscilações cambiais, eujai importância1 nin<_-guém estado='estado' casa='casa' podia='podia' automaticamente='automaticamente' do='do' deviam='deviam' se='se' custo='custo' das='das' até='até' obras.='obras.' também='também' pela-='pela-' pois='pois' concorrente='concorrente' a='a' corrigiria='corrigiria' estabelecida='estabelecida' e='e' proposta='proposta' em='em' o='o' p='p' benefício='benefício' na='na' q-ae='q-ae' prever='prever' lucros='lucros' procurar='procurar' modalidade='modalidade'>

Aquelas duas- Hipóteses conduzindo ao mesmo resultado económico; desde que a libra a-;inja o1 preço* á& 17$50. É tam-r Tbém preciso acentuar que-a diferença de 60 por1 cento em que se; tem falado é somente sobre a- diferença de câmbios e:nãb sObre o custo das* obras.

Oía, como ew entendo q'ue as obras nuo devem começar imediatamente, ao contrário do qrae paretee me* atribui o Sr. Ernesto Navarro, mas eutwdff que deverão esperara oeasiSo oportuna e outra situação cambial e finanéeiira' de- que o Governo deve ser o juiz da oportunidade, nada me assustai que aos concorrentes a quem já há dois- anos foi dada a adjudicação provisória ae faça1 a deft-nitiva. '

^.SaboV. Ex.atse;d£iqui a aúgtms me*es7 ou. um ou doié a*flOs, se há'de m&nt&vat actual ou parecida situaçab' cainíbial'? ;Pode filgoém- afiaiiçítr, com presunçSes razoáveis e fundamentadas, que nãa ka-verá umíi melíidíia, ou: :oãcr se cfe^re' ní«s'* mo esfer ^ convencido' do1 ctjtttrário & que o País, o Estjrdó e- os Gbverãos* e &> 5*r-lamont» - Mâo^de-'-TflodiÃeiar', peia sua* conduta, esla tiofcrrvíei5 situaçafiy e: eíise?