de-12 de Abril de 3821

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senso e trabalho hão-de triunfai" finalmente, para ainda o Sr; Mini&tío das Finanças actual, ou a entidade Ministro1 das Finanças da República podei»; logo qae •decididamente o Par-lame-n-to queira, e •ambos patritòicamente colaborem no almejado resultado consegui]? equilibrar o •orçamento e dentro de três ou quatro anos acabar com o cfofieit, o- qtofc tudo •mudaria, e permitindo j& ante-s d^ssa época a realização de obras e.= melhoramentos para os- qufais os empréstimos e consignações de verbas orçamentais só serão possíveis quando a-situação financeira do Estado: for desanuveada e dse confiança externa, agora impossível com. e nosso orçamento desequilibrado.

Por isso, eu digo que entendo qu'e se deve deixar ao Governo a oportunidade da execução das obras.

Ao contrário do que poderia supor-se pelas interrupções- do ilustre Senador Navarro, a quem estou sempre pronto para responder, não venho de ânimo leve falar sobre o assunto. Estudei-o e ponderei-o, falei para me informar com oficiais de marinha dos que fazem parte da Junta Autónoma,- e até com aquele a quem o Sr. Ministro da Marinha se referiu— o Sr. Maldonado — e de tudo me resultou a convicção da aceitabilidade do projecto, modificando-se ou esclarecendo-se a parte financeira e da redacção do contrato e só o realizando e começando as obras quando for oportuno, o que o Governo deverá marcar, ou determinar.

,;Mas, anular o concurso feito, p.ara quê?

Estou convencido de que, se fosse anulado o concurso e se abrisse outro, ninguém concorreria. (Não apoiado do Sr. Ernesto Navarro).

Sr. Ernesto Navarro: V. Ex.a sabe bem o que se passou com concursos e concorrentes; sabe que o primeiro concurso ficou deserto e que ao segundo apenas só apresentou em condições aceitáveis a firma a quem, com a casa inglesa a ela ligada, se fez a adjudicação, apresentando proposta com duas alternativas, das quais uma foi escolhida pela Junta por ser efectivamente a mais prática, interessante e que melhor acautela os interesses do Estado. E essa solução me agrada também, repetindo que entendo que o Governo deverá ser o regu-

lador da oportunidade de execução das obras e quando as circunstâncias o permitirem.

Voltar ao principio, abrir novo concurso, parece-me um pouco perigoso, sob •o ponto de vista de se conseguir que a obra se realize em melhores condições, -ou; mais rapidamente.

Sr. Presidente: por. agora nada mais preciso acrescentar, reservando-me para na especialidade intervir na discussão e drzer o que preciso sobro os artigos a que o Sr. Ertíesto Navarro se referiu. •Aprovo portanto o projecto na generalidade e rejeito o parecer da comissão de finanças do Senado.

Tenho. dito.

O Sr; Celestino de Almeida: — Sr. Presidente : eu. pedi a palavra quando falava o Sr. Ministro da Marinha, porque desejava fazer as seguintes observações:

Disse há pouco ao Senado que quando me oeupei do assunto em questão foi em Fevereiro do ano passado. Não havia então um déficit tam monstruoso, embora já bem avolumado, como o de hoje; ainda que já grandes, não tinham subido contudo, os encargos do Estado.

Já um pouco avançado em anos, Sr. Presidente, ainda assim sou um impenitente, optimista por feitio, e, como disse há pouco o Sr. Lobo Alves, um crente apaixonado pela Pátria e na espectativa de que a sua situação melhore.

Ora eu, que estive cm contacto com o Sr. Ministro das Finanças de então, não só por sermos colegas no Ministério, mas porque tivemos inúmeras conferências — não hesitei nessa ocasião como Ministro da Marinha, por via duma orientação financeira que se tinha estabelecido naquele Ministério, em ir ao orçamento do Ministério da Marinha e cortar inexoravelmente, a sangrar até a inteligência e a alma, eu que tinha entrado para ali sempre com fito, quando Ministro, de fazer economias e cortar em tudo, cortei em pessoal, cortei em material, mas sempre com a preocupação de não desorganizar serviços.