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Diário das Sessões do Senado

S. Ex.a tem verba para :sto, e têm-a porque eu vejo um capítulo com a designação : «Serviços de consulado e o atras despesas do instalação».

Ora eu não peço muito, peço acenas 2:000 dólares.

Peço a Y. Ex.a qne me desculpe de me ter alargado um pouco nas minhas considerações.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Leite Pereira):—Sr. Presidente : Mo sabia antecipadamente que o ilustre Senador Sr. Machado Seroa vinha tratar deste assunto.

Se tivesse recebido comunicação do ilustre Senador, de que vinha tratar dós-se assunte, eu poderia ter vindo melhor orientado do que venho para responder às suas considerações.

Tem S. Ex.a inteiramente razão, quando reclama para o nosso cônsul da Califórnia uma, dotação maior do que aquela que tem.

Eu bem sei que as circunstâncias em que ele se encontra, comparadas com as dos outros funcionários que íazem serviço em toda aquela área, são realmente muito inferiores. ,

A boa vontade que eu tenho cie modificar essa dotação escuso de a. afirmar.

O próprio Sr. Senador Machado Ser-pa fez a afirmação de que confia absolutamente nessa boa vontade o a reconhece.

Todavia eu posso avançar uni po.ico mais do que fazer apenas a afirmação da minha boa vontade.

As verbas consignadas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros são muito apertadas, como aliás sucede em todos es outros Ministérios.

Se eu tiver possibilidade, e o assunto tem sido por várias vezes encarado, de aumentar a dotação não só desse cônsul, ruas de tocos os cônsules que nos representam, e de todo o pessoal diplomático, sentir-me hei muito feliz em o fazer.

Mas, a tentativa não sei se poderá ir além de tentativa.

Vários Ministros a têm já feito, e sempre têm esbarrado com a dificuldade de lazer passar à -realidade dos factos as suas intenções.

E corto que eu tenho uma proposta de lei no sentido de modificar a dotação dos cônsules e representantes diplomáticos portugueses.

Tenho estudado o assunto, corn toda a minha boa vontade.

A proposta está feita. Se eu tivesse, porém, a possibilidade de a publicar sem a trazer ao Parlamento, a despeito da consideração e respeito que sou obrigado a ter, e com todo o prazer o afirmo, que tenho pelo Parlamento, pois dele faço parte desde a implantação da República, não contando o tempo que dele fui afastado ilegalmente, a despeito, pois, da muita consideração que o Parlamento da República me merece, eu se pudesse publicaria em decreto, a reforma, e adoptaria este sistema por ser mais rápido, e porque as ' condições financeiras dos nossos representantes lá fora exigem realmente essa rapidez.

Mas, como não tenho possibilidade do o fazer, eu trarei ao Parlamento da República essa proposta.

Ela não cria de modo nenhum déficit para o Estado; ela aumenta, é certo, as despesas, mas vai buscar receita que compensa essas despesas, e até dá um saldo positivo a favor do Estado.

Quando trouxer essa proposta ao Parlamento, este estudá-la há certamente com a sua costumada elevação. Eu apenas afirmo o desejo do que o Parlamento faça esse estudo no mais curto prazo de tempo, a fim de acudir rapidamente, e com urgência, às circunstâncias que considero aflitivas do nosso pessoal consular e diplomático.

Desta maneira eu irei ao encontro dos desejes do Sr. Machado de Serpa, sobre a criação do consulado de 2.a classe a que se referiu. O que posso desde já dizer é que, se o não puder fazer, procurarei estabelecer, numa cidade tam importante, uni vice-consulado.

Com relação às considerações, que o ilustro Senador, fez sobre o patriotismo o as qualidades manifestadas à Mãe-Pátria, pela nossa vasta colónia da Califórnia, eu não tenho senão de juntar as minhas palavras de louvor, como português, como patriota e como Ministro, as minhas mais enternecidas saudações.

Tenho dito.