Sessão de 13 de Maio de 1921

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sabe a dificuldade que lá havia em obter oficiais, veja a facilidade com que os to número de oficiais seguia para França.

E porquê? Porque, segundo todas as probabilidades, a guerra estava quási a acabar.

Não pode ser; não se pode dar a esses oficiais a recompensa de não serem considerados desertores, só pelo facto de terem estado em França 4, 5 ou 6 dias, on mesmo do terem seguido para lá, já depois de assinado o armistício. E uma injustiça.

É preciso que à partida para França seja de uma época tal que se suponha que Cies estavam convencidos de que ainda iam entrar em guerra.

Portanto ficarem esses oficiais, só por terem ido para França depois de assinado o armistício, com as mesmas honras do que aqueles que por lá andaram, não é justo.

Há um oficial médico subalterno que desertou e foi para Espanha. Pois esse oficial foi reintegrado pelo dezembrismo, recebeu todos os seus vencimentos e foi promovido a oficial superior, seguindo depois para França onde esteve apenas três meses, e V. Ex.a sabe muito bem quais os sítios por onde andavam os médicos que eram oficiais superiores.

£ Hi justo que este oficial fique com as mesmas regalias dos que por lá andaram durante meses ?

O Sr. Abel Hipólito (interrompendo):—

O Orador: — Achava bem porque nessa época ainda não se previa que a guerra acabasse, apesar dos alemães estarem em derrota.

• Em 18 de Maio, isto é, seis meses antes da assinatura do armistício ainda esses oficiais estavam convencidos de que partindo para França entrariam em guerra, o que não sucedeu três meses antes porque então já se sabia que a guerra estava a acabar.

Foram estas as razões porque a comissão de guerra não concorda com as duas emendas enviadas pelo Sr. Abel Hipólito.

E a propósito devo esclarecer que a doutrina estabelecida no projecto do Sr.

Júlio Kibeiro já se contém precisamente no nosso projecto.

Quanto à reunião das comissões eu entendo que é preferível que reunam separadamente mesmo porque se tornará impraticável proceder doutra forma.

O Sr. Silva Barreto: — Em nome da comissão de instrução mando j>ara a Mesa dois processos relatados.

O Sr. Abel Hipólito: — Pedi a palavra simplesmente para fazer umas pequenas considerações relativamente às que produziu o Sr. relator do projecto.

Eu tenciono apresentar uma proposta que dê garantias aos militares que se julguem prejudicados por esta proposta de lei, no sentido de poderem num certo prazo recorrer para o Parlamento.

A alínea c) do artigo 1.° estabelece a data de 7 de Agosto de 1914 e, naturalmente, estabelece esta data por ser aquela que se julga como sendo o ponto de partida da nossa participação na guerra. Ora, Sr. Presidente, as considerações feitas pelo Sr. relator não podem convencer--me de que o Ministro da Guerra de on-tão desse a demissão a oficiais se se convencesse que esses oficiais a pediam para não irem para a guerra.

Custa a admitir que houvesse qualquer oficial que abertamente fosse apresentar um requerimento de demissão, com aquele fim.

Sei que houve militares que trataram de arranjar pretexto para não irem para a guerra mas não foi desta maneira descabelada.

Estou convencido de

É possível que o Sr. relator tenha ja-zão mas no campo das possibilidades, e ou preferiria que à sombra desta lei fiquem no activo militares que não deviam ficar, do que um único seja afastado injustamente.