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Diário da» Sessões do Senado

O1 Sr. Raimundo Meira: — Relativamente à primeira proposta do Sr. Abel HipóLito, a maioria da comissão de guerra não concordou com ela.

Procura-se com essa alínea afastar do serviço, por meio de demissão, os oficiais que procuraram fugir à guerra.

Eu sei que isso vai abranger, pelo menos, dois oficiais que eu conheço e sei que não procuraram fugir à guerra, mas não há meio de dar outra redacção. A esses oficiais fica o recurso para o Parlamento e desde que tenham facilidade de provar que, longe de fugir à guerra, s9 ofereceram para ela, a comissão atenda naturalmente esse pedido. Fica, portanto, com recurso para o Parlamento e cora a possibilidade de ser atendido.

Eu não sei se há oficiais que f agira m à guerra, mas, no caso presente, pode supor-se que os há.

A seguir ao «14 de Maio» aiguns oficiais pediram, como é sabido, a sua demissão por discordância de opiniões políticas. Mas nessa época não estávamos ainda em guerra. Contrariava-se, contudo, a nossa participação nela e para prova disso basta ler um folheto publicado pelo Sr. General Pimenta de Castro.

Diz o Sr. General Abel Hipólito que quem deu a demissão aos oficiais em questão, foi o Sr. Norton de Matos, então Ministro da Guerra.

Mas o Sr. Norton de Matos não podia deixar de lhes dar essa demissão, pela razão de que nâ"o podia deixar de cumprir a lei. Cumprida a obrigação do serviço, só depois de declarada a guerra é que o Ministro podia escusár-se a dar a demissão. O Sr. Norton de Matos fez, pois, a sua obrigação e depois de declarada a guerra já S. Êx.a não procedeu assim.

Houve uca oficial monárquico que, depois de declarada a guerra, pediu a sua demissão. O Sr. Norton de Matos, está claro, não lha deu e esse oficial foi para a guerra, portando-se, por sinal, muito bem.

Mas há mais: O Governa da União Sagrada autorizou que os oficiais demitidos, por ocasião do «14 de Maio», fossem reintegrados. Era nessa ocasião que esses oficiais deviam voltar ao serviço, esquecendo todas as dissenções políticas, em nome dos interesses superiores da Pátria, j Pois só uin é que se ofereceu.!...

Depois, quando veio Sidónio Pais, 6 que pediram para voltar para o exército, porque esses oficiais sabiam que o? não mandavam para a guerra.

Vê, pois, V. Ex.a que eu tinha, razão para manter este artigo.

Esses oficiais ficam com o recurso do Parlamento; provem que realmente qualquer motivo os levou a pedir a demissão, provem <_3orn que='que' razões='razões' motivos='motivos' govorno='govorno' o='o' esse='esse' p='p' por='por' as='as' justificados='justificados' sagrada='sagrada' hes='hes' união='união' não='não' fez.='fez.' da='da' convite='convite' aceitaram='aceitaram'>

Então está bem.

A oulra emenda de V. Ex.a é para se

Eu também sou contrário a marcar prazos, porque sei as dificuldades que há nisso, mas neste caso não. Neste caso trata-se de desertores, de homens que desertaram, que procuraram fugir à guerra, e que só se apresentaram quando ela estava prestes a acabar. Eu posso mostrar o que houve de curioso nessas apresentações.

Houve um capitão que marchou para França, pela primeira vez, em 13 de Novembro: o armistício foi assinado em 18. Diga-me V. Ex.a <é que='que' tenha='tenha' do='do' justo='justo' frança='frança' por='por' se='se' andaram='andaram' regalias='regalias' para='para' terminar='terminar' oficial='oficial' só='só' mesmas='mesmas' a='a' estava='estava' meses='meses' guerra='guerra' aqueles='aqueles' marchou='marchou' sabia='sabia' quando='quando' p='p' este='este' as='as' lá='lá' prestes='prestes' honras='honras'>

Mas há mais. Houve outro oficial de infantaria n.° 33, que então estava cm Lisboa fazendo parte do Corpo de Tropas da Guarnição de Lisboa, que se apresentou em 6 de Outubro.

Eu tenho aqui o nome de todos estes oÊciais, mas a Câmara certamente me dispensará de os ler i contudo, se algum Sr. Senador os quiser ver. eu mostrá-los hei.

Outro oficial foi ern 14 de Novembro, outro apresentou-se no Quartel General Territorial em 4 de Novembro.

Agora vejam Y. Ex.a3 bem isto: de Agosto por diante apresentaram-se no Quartel General Territorial aqui em Lisboa, para depois seguirem para França, os seguintes oficiais: capitães 17; coronéis 4; tenentes-coronôis 7; majores 3; tenentes 19; alferes 55.