Sessão de 24 de Maio de 1921

Desde que assim nHo seja, o Partido Liberal, que em ambas as casas do Congresso nunca ocultou quo era convicção sua de que a maneira das cousas do país, quer as da política, quer as da administração se modificarem, e entrarem numa orientação nova, num caminho mais proveitoso para o bem e para o desenvolvimento da nação, era ser consultado novamente o eleitorado, coerente com esse ponto de vista nunca poderá contrariar esse princípio da dissolução, desde que ele seja .aplicado nos precisos termos da Constituição.

Sr. Presidente:

Não corresponde de maneira nenhuma à organização ou agrupamento das forças políticas das duas casas do Parlamento feitas neste sentido perante as urnas por ocasião das eleições.

As câmaras têm se solucionado ern agrupamentos políticos vários, têm-se agrupado em vários outros e têm formado um agrupa-monto formidável dos chamados independentes que são na sua grande maioria indivíduos saídos dos partidos políticos.

Numa palavra, o xadrez da representação política é absolutamente diferente, ó uma cousa alheada, por assim dizer, já da orientação que lhe tinha sido marcada pelo eleitorado. E era por este motivo que, a meu ver, me parecia que, de há muito, havia razão, maia do que justificada, para se ir pensando numa consulta ao eleitorado.

Mas isto que se pode concluir do exame sereno e consciencioso dos factos que se têm passado na nossa vida parlamentar, está de acordo com o que passa nos países duma organização parlamentar modelar. Referir-me hei, para não estar a alongar mais as minhas considerações, ao que se tem dado, tradicionalmente, na Inglaterra, desde qne ali foi implantado o regime constitucional.

Sabe V. Ex,a Sr. Presidente, que na Inglaterra os Ministérios são, em geral, de longa duração, o que, sob todos os pontos de vista, representa um benefício para a sua administração pública. Mas om Inglaterra tem sucedido inúmeras vezes.

ó isso mesmo uma praxe parlamentar assento, que as eleições parciais que continuamente sê estão dando na vigência dos diversos Governos são uma indicação para serem tidas em conta, não só pelo Governo, mas também pelo próprio Chefe do Estado.

Assim, mesmo estando no Poder um Governo com uma sólida maioria, só porque as eleições parciais vão continuamente reforçando as minorias e representando, muitas vezes, a conquista de círculos pela oposição, imediatamente nos meios parlamentares, na imprensa e na opinião pública, começa a haver a impressão de que, mais ou menos brevemente, se terá de recorrer a uma consulta ao eleitorado. É esta quási a maneira habitual dos governos, em Inglaterra, abandonarem as cadeiras do Poder,

A consulta ao eleitorado ó feita numas condições especiais que não estão inscritas na lei inglesa, porque em Inglaterra há tradições seculares que se respeitam como se estivessem estatuídas em códigos.

Quando se dá a demissão colectiva de um gabinete, ainda mesmo que, quási, não tenha havido indicações da opinião pública, faz-se a consulta ao eleitorado, e a Câmara dos Comuns é dissolvida»

Toda a Câmara compreende os motivos de os Ministérios ern Inglaterra terem unia duração prolongada; primeiro ó devido à índole daquele povo que é diferente da nossa; segundo pela sua educação política,, que, infelizmente, também ó superior à nossa; e principalmente porque sempre qu um Ministério abandona as cadeiras do Governo e há pretexto para uma consulta ao eleitorado, isso faz vacilar os próprios membros da Câmara dos Comuns por verem a sua sorte, mais ou menos, ligada à vigência do Ministério.

Sr, Presidente: as considerações que julguei do meu dever fazer, e que alonguei um pouco, contra minha vontade visavam sobretudo a frisar o seguinte, que ó o que eu penso e o que julgo que pensam os meus amigos políticos, a respeito da maneira como encaramos a situação, embora o não possamos apreciar nos seus detalhes e? portanto, sob todos os seus aspectos.